A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (21) o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra um grupo formado majoritariamente por militares, acusado de envolvimento em na suposta trama golpista durante o fim do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O grupo, identificado como Núcleo 3 na investigação, é composto por 11 oficiais do Exército e um policial federal. A Corte decidirá se eles se tornarão réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado.
Entre os denunciados estão dois generais — Estevam Theophilo e Nilton Diniz Rodrigues —, além de coronéis e tenentes-coronéis. Segundo a PGR, os investigados atuariam no planejamento de ações táticas para a execução do golpe, em articulação com outros núcleos da suposta organização. Essa é a primeira vez que oficiais de alta patente das Forças Armadas podem responder criminalmente por participação em uma tentativa de ruptura institucional no país
Também é alvo da denúncia
Caso o STF aceite a acusação, os 12 envolvidos passarão a responder formalmente na Justiça. Até agora, o STF já aceitou denúncias contra os núcleos 1, 2 e 4, somando 21 réus.
Em março, por unanimidade, a Corte