A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o mecânico Fábio Alexandre de Oliveira, de 46 anos, pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Até agora, votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Dino acompanhou integralmente o relator e propôs pena de 17 anos. Zanin concordou com a condenação, mas sugeriu redução para 15 anos, alegando que o réu não possui antecedentes criminais.
Oliveira é acusado de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Durante a invasão aos prédios dos Três Poderes, ele foi filmado sentado em uma das cadeiras usadas pelos ministros no plenário do STF, dizendo estar na “cadeira do Xandão”, de Alexandre de Moraes.
Para o relator, a conduta de Oliveira revela engajamento ativo, inclusive com pessoas armadas, para promover uma “ruptura da ordem constitucional”. Moraes destacou que a participação do réu não foi “episódica, tampouco passiva ou neutra”.
A Procuradoria-Geral da República classificou a ação como “violenta e premeditada”, apontando indícios de preparação para confrontos com a segurança. A defesa, por outro lado, afirmou que a presença no local foi “uma brincadeira” e pediu absolvição, argumento rejeitado pelos ministros que já votaram.
O julgamento acontece no plenário virtual e segue aberto até terça-feira (5). Ainda faltam os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia.
