Termina na próxima quarta-feira (13) o prazo para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus apresentem ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas alegações finais no processo sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, esse grupo seria responsável por coordenar e planejar toda a trama golpista.
Essa é a última oportunidade dos advogados defenderem a absolvição dos réus. Depois disso, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, poderá marcar a data do julgamento e liberar seu voto, o que deve acontecer em setembro.
Delator no caso, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, já apresentou suas alegações finais. Ele negou ter compactuado com qualquer plano golpista e disse que atuava alinhado ao então comandante do Exército, general Freire Gomes.
Além de Cid e Bolsonaro, também são réus:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha.
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, general, ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice de Bolsonaro.
Ele são acusados pelos organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas chegam a 39 anos de prisão.
