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O principal objetivo da tornozeleira eletrônica é a ressocialização do detento, permitindo que ele tenha a oportunidade de trabalhar e conviver socialmente. No entanto, outras situações também justificam o uso do aparelho, como medida cautelar ou monitoramento de presos em prisão domiciliar, como era o caso de Bolsonaro.
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Como funciona a tornozeleira eletrônica?
A tornozeleira eletrônica utiliza um sistema GPS para determinar a localização e as redes de operadoras para transmitir os dados. Estes viajam criptografados por APN (Access Point Name) própria. Caso a rede celular não esteja disponível, os dados são enviados posteriormente.
Caso o monitorado descumpra as condições, alarmes são disparados com localização e horários. A partir desses dados, a central pode fazer contato telefônico, emitir alerta sonoro pela própria tornozeleira ou até enviar a Polícia Militar para checar a situação.
O consumo de bateria é semelhante ao de um smartphone. A autonomia da tornozeleira fica entre 19h e 24h com transmissão contínua de dados. A recarga é feita por um carregador bivolt com extensão de até 3 metros.
A tornozeleira pesa 200 gramas e é resistente a poeira e água. Os aparelhos da Spacecom atendem à norma IP68, que permite submergir o aparelho por até 1,5 m por 30 minutos. Essa tecnologia permite que o monitorado tome banho e até entre na piscina sem sair do radar.
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O que acontece se o detento remover a tornozeleira?
Caso o preso remova ou quebre a tornozeleira eletrônica, o sistema de monitoramento sinaliza, a partir de um alarme, que houve alguma irregularidade com o aparelho. Na sequência, a polícia é acionada.
O descumprimento das regras do uso da tornozeleira é considerado falta grave. Como consequência, o detento pode perder o direito à progressão de regime (de fechado a semiaberto e aberto) e aos benefícios de saída temporária ou prisão domiciliar monitorada, como era o caso de Bolsonaro.
Outra situação ocorre se o monitorado esquecer de recarregar a tornozeleira. Se o aparelho ficar sem bateria, o sistema de monitoramento comunicará imediatamente à polícia que há algo errado, já que o aparelho não estará mais sinalizando a localização.
Prisão de Bolsonaro
Segundo a decisão de Moraes, a prisão preventiva foi decretada porque Jair Bolsonaro descumpriu as medidas cautelares da prisão domiciliar. O despacho afirma que a
De acordo com informações do Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal, o ex-presidente também tentou romper a tornozeleira eletrônica por volta das 00h deste sábado (22).
“A informação consta da intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, disse Moraes.
Cabe lembrar que essa prisão não se trata da pena da condenação por tentativa de golpe, no qual Bolsonaro recebeu 27 anos e três meses de prisão. É possível que ele fique na PF até segunda-feira (24), quando acaba o prazo dos recursos do julgamento do golpe.
Em nota, a defesa de Bolsonaro afirmou que recebeu a decisão com “profunda perplexidade” e que vai recorrer. Os advogados também tentavam que a condenação em regime fechado pela tentativa de golpe fosse revertida em prisão domiciliar, mas o pedido foi negado por Moraes.
“Apesar de afirmar a “existência de gravíssimos indícios da eventual fuga”, o fato é que o ex-Presidente foi preso em sua casa, com tornozeleira eletrônica e sendo vigiado pelas autoridades policiais. Além disso, o estado de saúde de Jair Bolsonaro é delicado e sua prisão pode colocar sua vida em risco”, disseram os advogados.
* Sob supervisão de Rayllan Oliveira
