O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (28) que o projeto que garante a gratuidade das bagagens de mão em voos domésticos e internacionais - conhecido como “PL das Bagagens” - deve ser votado ainda nesta semana, independentemente do andamento do texto no Senado.
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“A Câmara tem a sua dinâmica. Nós respeitamos a dinâmica do Senado, mas nada altera aquilo que está planejado fazer, que é votarmos o texto do deputado Neto Carletto ainda também esta semana. Ainda hoje? De repente? Depende do relatório”, disse Motta.
Segundo o presidente, o relator da proposta, deputado Neto Carletto (Avante-BA), está em fase final de elaboração do parecer e mantém diálogo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Ministério de Portos e Aeroportos e representantes das empresas aéreas para definir os ajustes finais do texto.
O projeto, de autoria do deputado Da Vitória (PP-ES), assegura que os passageiros possam levar uma bagagem de mão e um item pessoal, como bolsa ou mochila, sem custo adicional. A cobrança só será permitida caso o volume ultrapasse o peso ou tamanho definidos pelas companhias.
