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É admitida, no entanto, a possibilidade de Bolsonaro ter acesso a uma TV a cabo, desde que seja “logisticamente viável” para a unidade prisional, que o aparelho seja limitado a canais “que não admitam interação direta ou indireta com terceiros, não apresentando inconsistência com a legislação punitiva”, e que todos os custos, em caso de eventual liberação, sejam pagos pelo ex-presidente.
Remissão de pena por leitura
A Procuradoria, no entanto, se manifestou favoravelmente à
A PGR também opinou a favor da
Com a manifestação oficial da PGR, a decisão sobre os pedidos será tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da execução penal.
Não há prazo para que Moraes tome uma decisão.
Lista de leitura
No Distrito Federal, o sistema penitenciário dispõe de uma lista de livros que podem ser lidos e resenhados para redução da pena. Entre as obras estão:
- Ainda Estou Aqui, de
Marcelo Rubens Paiva , que inspirou o filme homônimo protagonizado porFernanda Torres , e conta a história da família Paiva durante a ditadura militar. - Democracia, de Phillips Bunting, livro que trata do conceito e da história da democracia, abordando questões sobre política, cidadania e uso das redes sociais.
