Bolsonaro pede a Moraes autorização para reduzir pena lendo livros
Defesa solicita inclusão do ex-presidente em programa de remição previsto pelo CNJ
O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorização para participar do programa de remição de pena pela leitura, no âmbito da Execução Penal 169/DF, que tramita na Corte. O pedido foi protocolado por seus advogados na tarde desta quinta-feira (8).
Na petição, a defesa requer a inclusão formal de Bolsonaro no programa previsto no artigo 126 da Lei de Execução Penal e na Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça, que permite a redução de quatro dias de pena para cada obra lida e avaliada. Os advogados afirmam que o ex-presidente cumpre pena na execução em curso e manifesta interesse em desenvolver atividades educativas e culturais “compatíveis com a finalidade ressocializadora da pena”, conforme estabelece a legislação.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.