PBH lança programa para população de rua e quer reserva de vagas em obras públicas

O prefeito Álvaro Damião (União Brasil) anunciou projetos nesta quarta (10) com ampliação do atendimento a este público e declarou: ‘Belo Horizonte não devolve ninguém para lugar nenhum’

Vans de atendimento à população em situação de rua estão entre os anúncios feitos por Álvaro Damião

A Prefeitura de Belo Horizonte lançou nesta quarta-feira (10) o Projeto Viver de Novo, um pacote de medidas para ampliar a rede de acolhimento para pessoas em situação de rua na capital com a criação de novos equipamentos e contratação de novas equipes.

O anúncio foi feito em coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (10), com o prefeito da capital, Álvaro Damião (União Brasil). Ele anunciou ainda que vai enviar um projeto para a Câmara Municipal (CMBH) para reservar vagas de trabalho para pessoas em situação de rua em contratos de obras e serviços da prefeitura.

Foram anunciadas medidas nas áreas de assistência social, saúde, moradia, trabalho e renda e limpeza urbana.

Até 2027, serão implementadas seis novas Unidades de Acolhimento Transitório (UATs), sendo quatro destinadas a pessoas maiores de 18 anos e duas voltadas ao público com idade entre 12 e 17 anos.

Esses equipamentos ofertam cuidado contínuo em saúde durante 24 horas por dia, atuando como moradia transitória para usuários dos Centros de Referência em Saúde Mental (CERSAMs) e dos Centros de Referência em Saúde Mental Álcool e outras Drogas (CERSAMs-AD) em situação de vulnerabilidade.

Também foi anunciada a compra de novas vans para atendimento móvel para pessoas em situação de rua, totalizando 12 novos veículos equipados para atendimento social, saúde e acolhimento.

O prefeito Álvaro Damião afirmou que o programa quer dar dignidade para quem está em situação de rua.

“Para vocês terem uma ideia, a gente tinha três vans para atender Belo Horizonte inteira. Hoje, no nosso mandato, serão 12 vans para atender Belo Horizonte. Então a gente conseguiu um número bem expressivo para cuidar dessas pessoas. [...] estamos apresentando para essas pessoas que a opção que nós vamos dar para elas hoje é muito melhor do que a que elas têm. Temos local para ela dormir, temos o local se ela quiser levar o animalzinho dela. Não tem diferença nenhuma o amor que ele tem pelo cachorrinho dele e o amor que eu tenho pelo meu cachorro, não tem diferença, o amor é igual”, declarou Damião..

Projetos polêmicos da Câmara

Na Câmara, algumas propostas de vereadores para lidar com as pessoas em situação de rua têm avançado, como o programa “De volta para minha terra”. De autoria do vereador Vile dos Santos (PL) e já aprovado em 1° turno, o projeto pretende oferecer passagens para que pessoas em vulnerabilidade e que vivem nas ruas possam voltar para sua terra natal.

Outra proposta, de autoria do vereador Bráulio Lara (Novo), quer autorizar a prefeitura a remover materiais de pessoas em situação de rua que estejam obstruindo a passagem de pedestres e veículos em via pública.

Damião disse entender todos os pontos de vista e o surgimento de propostas sobre a questão das pessoas em situação de rua.

“Eu entendo porquê as pessoas estão assim, elas não sabem mais o que fazer. Todo mundo quer uma solução. Em Belo Horizonte, na grande Belo Horizonte, no interior do estado, nas grandes capitais do Brasil, todos querem uma solução e ninguém consegue encontrá-la. E aí cada um vai dando uma ideia”, contemporizou.

Indireta para outras cidades e passagem para pessoas em situação de rua

Durante discurso no lançamento do programa, Damião criticou vídeos que estaria recebendo sobre outras cidades que colocam pessoas em situação de rua em ônibus e enviam para outras cidades.

Em Balneário Camboriú, por exemplo, a prefeita Juliana Pavan (PSD) aparece em vídeos confrontando pessoas em situação de rua. Já o prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (Novo), viralizou na internet dizendo que cidades da Região Centro-Oeste de Minas estavam pessoas em situação de rua para o município, e a própria prefeitura afirmou estar pagando passagens de ônibus para que as pessoas retornem aos municípios de origem.

Sem citar nomes, o prefeito disse que não quer fazer igual.

“Eu recebo muito vídeo que viralizou: ‘olha o que tal cidade tá fazendo, devia fazer o mesmo’. Isso que esse rapaz está fazendo, eu não vou fazer. Eu vou resolver a situação, ou pelo menos tentar resolver” disse em discurso.

Citou ainda o uso de ônibus em outras cidades, o que tem rendido debates em redes sociais.

“As primeiras reuniões eram tensas. Os secretários me olhavam e perguntavam, o que o prefeito pensa? Vai gravar tiktok colocando o cara dentro do ônibus e falando ‘sai da minha cidade?’” destacou.

Entretanto, em coletiva de imprensa, o prefeito declarou que a prefeitura de BH paga passagem para pessoas em situação de rua que desejam sair da cidade, mas ao mesmo tempo, oferece acolhimento fora das ruas para quem decide ficar.

“Belo Horizonte não devolve ninguém para lugar nenhum. A pessoa escolheu Belo Horizonte, o direito é dela de escolher a cidade. O que nós vamos fazer é continuar dando a ela a possibilidade de voltar para a cidade dela se ela quiser. Se ela quer passar o Natal com a família dela, se ela veio para Belo Horizonte e não deu certo, não foi o que ela queria e ela quer voltar, a gente vai dar essa condição para ela. Mas, para aqueles que querem ficar em Belo Horizonte, vamos dar condições para que possam morar aqui, mas que não seja nas ruas da cidade”, concluiu.

Segundo dados apresentados pela prefeitura, no Cadastro Único da População em Situação de Rua da capital, há o registro de 15.395 pessoas nesta situação. Quase 50% desse público tem origem em outras cidades.

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Jornalista graduado pela PUC Minas; atua como apresentador, repórter e produtor na Rádio Itatiaia em Belo Horizonte desde 2019; repórter setorista da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

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