Repetindo o projeto de lei de seu afilhado político na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o deputado estadual Bruno Engler (PL) apresentou, nesta sexta-feira (14), na Assembleia Legislativa, uma proposta que quer criar, em âmbito estadual, o que o vereador Vile Santos (PL) propôs para a capital mineira: o programa “De Volta para Minha Terra”.
No caso específico do programa proposto por Engler, ele seria comandado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com prefeituras municipais, órgãos de segurança pública, a Defensoria Pública e o Ministério Público e entidades assistenciais e religiosas.
“A crescente presença de indivíduos em situação de rua oriundos de outros estados tem sido constatada por diversos municípios mineiros, especialmente nas regiões metropolitanas. Muitos chegam ao estado em busca de oportunidades, mas acabam sem recursos, sem documentos, e sem acesso à rede familiar. O retorno assistido, quando voluntário e acompanhado por equipes técnicas, é uma estratégia reconhecida na política nacional de assistência social, respeitando princípios fundamentais como dignidade, autonomia e proteção social”, diz a justificativa do projeto de lei.
O texto diz ainda que, além de colaborar com a reintegração social das pessoas em vulnerabilidade social, o programa “contribui para a gestão integrada da política pública, reduzindo riscos associados à permanência nas ruas, facilitando reencontros familiares e diminuindo a pressão sobre serviços municipais”.
Para começar a tramitar, o texto ainda precisa ser lido em plenário, receber a devida numeração e passar pelas comissões na Assembleia.
Esquerda critica proposta
Do bloco de oposição ao governador Romeu Zema (Novo) na Assembleia, a deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL) afirmou que o colega de Parlamento “desconhece completamente os reais problemas que atingem a população em situação de rua”.
“É mais uma dessas propostas que querem simplesmente guinchar como carros ou retirar da visão as pessoas ao invés de verdadeiramente garantir acolhimento. Engler não critica o governador do estado, que não colocou nenhum real na construção de abrigos públicos, programas de moradia ou mesmo projetos que possam viabilizar o acolhimento da população em situação de rua”, pontua.
Texto na Câmara de BH foi aprovado por maioria
Nesta semana, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em primeiro turno, o projeto do vereador Vile Santos que institui o mesmo programa, mas em âmbito municipal. A proposta estabelece que essas pessoas precisam estar, comprovadamente, em situação de vulnerabilidade social e apresentar vínculos familiares e comunitários com as cidades de origem.
Vile Santos afirma que o projeto é “humanista” e rebate acusações da esquerda de que a proposta seria “higienista”. “Esse projeto, nada mais, nada menos, visa identificar, cadastrar essas pessoas em situação de rua e ver quem está com vontade de voltar para casa e proporcionar esse retorno, seja em qual outra cidade ou outro estado”, defende.
“Não é nada higienista você procurar a pessoa, conversar com ela, identificar o problema dela. E, se caso ela quiser voltar, você oferecer apoio. Você oferecer comida, você oferecer um recurso, você oferecer a passagem, você oferecer o amparo, você ligar para a prefeitura local onde ela vai ser recebida”, concluiu.
O líder da bancada do PT na Câmara, Pedro Patrus, por sua vez, afirmou que o projeto já é contemplado por políticas públicas da prefeitura e classificou o texto como “inócuo”.
“Primeiro, nós discutimos um projeto que a gente entende que era um projeto que já existe através do Sistema Único de Assistência Social, que é um projeto projeto que existe as normativas, o próprio poder Executivo já desenvolve o trabalho de acolhimento, de passagem de volta, de vínculos com com com a terra natal das pessoas. Então a gente achava que o projeto realmente era um projeto inócuo de um vereador que não conhece nenhuma dessas políticas públicas que existem na cidade”, defende.
