A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou por maioria, em primeiro turno, o
O texto, que leva o nome “De Volta Para Minha Terra” — em alusão a um quadro do “Programa do Gugu”, exibido nos anos 2000 — tem como objetivo, segundo o autor, vereador Vile Santos (PL), “oferecer apoio” para as pessoas que estão em situação de rua em BH.
A proposta estabelece que essas pessoas precisam estar, comprovadamente em situação de vulnerabilidade social e apresentar vínculos familiares e comunitários com as cidades de origem.
Na justificativa do projeto de lei, Vile argumenta que uma pesquisa realizada pela prefeitura apontou que “30% dessas pessoas (em vulnerabilidade social) demonstram interesse em retornar para sua cidade de origem, onde possuem vínculos sociais e familiares”.
“Proposta humanista” e “Projeto inócuo”
O autor do texto, Vile Santos, afirma que o projeto é “humanista” e rebate acusações da esquerda de que a proposta seria “higienista”. “Esse projeto, nada mais, nada menos, visa identificar, cadastrar essas pessoas em situação de rua e ver quem está com vontade de voltar para casa e proporcionar esse retorno, seja em qual outra cidade ou outro estado”, defende.
“Não é nada higienista você procurar a pessoa, conversar com ela, identificar o problema dela. E, se caso ela quiser voltar, você oferecer apoio. Você oferecer comida, você oferecer um recurso, você oferecer a passagem, você oferecer o amparo, você ligar para a prefeitura local onde ela vai ser recebida”, concluiu.
O líder da bancada do PT na Câmara, Pedro Patrus, por sua vez, afirmou que o projeto já é contemplado por políticas públicas da prefeitura e classificou o texto como “inócuo”.
“Primeiro, nós discutimos um projeto que a gente entende que era um projeto que já existe através do Sistema Único de Assistência Social, que é um projeto projeto que existe as normativas, o próprio poder Executivo já desenvolve o trabalho de acolhimento, de passagem de volta, de vínculos com com com a terra natal das pessoas. Então a gente achava que o projeto realmente era um projeto inócuo de um vereador que não conhece nenhuma dessas políticas públicas que existem na cidade”, defende.
Caso de Florianópolis
Caso semelhante já é uma realidade em Santa Catarina, no município de Florianópolis. O prefeito Topázio Neto (PSD) anunciou, no último domingo (2), que a prefeitura irá implementar um sistema de “controle de chegada” de pessoas na cidade.
De acordo com ele, o município já teria instalado, na rodoviária local, um posto avançado da assistência social para identificar quem chega a Florianópolis sem emprego ou moradia. Nesse caso, esses passageiros receberam uma passagem de volta para o local de origem.
Topázio Neto afirmou, nas redes sociais, que cerca de 500 pessoas já teriam sido “devolvidas”.
Após críticas, o prefeito negou as acusações de “controle migratório”, mas afirmou que a cidade não seria “depósito de pessoas em situação de rua”.
