Em pronunciamento nesta terça-feira (5) no Congresso Nacional, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou o que chamou de “pacote da paz” - uma proposta da oposição que reúne três medidas prioritárias: a abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a aprovação de uma anistia ampla aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado para autoridades.
Segundo o senador, essas propostas devem nortear a atuação da oposição no segundo semestre legislativo, especialmente após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. “A solução para os problemas do Brasil está aqui, no Congresso Nacional”, afirmou. “Já passou da hora de o Brasil virar essa página.”
Flávio acusou Moraes de comandar uma “estrutura judicial paralela” para perseguir adversários políticos. “O impeachment de Alexandre de Moraes é a primeira medida. Ele tem que responder pelos abusos que cometeu”, declarou.
Sobre a proposta de anistia, Flávio Bolsonaro defendeu uma votação urgente no Congresso e criticou o que chamou de intimidação ao Parlamento. “Não temos mais condições de evitar esse debate. A anistia é uma prerrogativa do Congresso e precisa ser votada com coragem. Não podemos continuar nos curvando ao medo de que tudo será considerado inconstitucional.”
A terceira medida do pacote prevê o fim do foro privilegiado. O senador disse que a manutenção da prerrogativa tem sido usada como ferramenta de pressão contra deputados e senadores. “Isso tem impedido que muitos parlamentares cumpram com suas obrigações, porque vivem sob a ameaça constante de processos. É fundamental que esses casos voltem para a primeira instância.”
Flávio citou os ex-presidentes Michel Temer e Lula como exemplos de figuras públicas que foram julgadas em instâncias inferiores e defendeu o mesmo tratamento para Jair Bolsonaro. “Toda a jurisprudência foi alterada só para manter Bolsonaro no Supremo”, reclamou.
A proposta será encabeçada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN). Flávio Bolsonaro afirmou acreditar que o pacote contará com apoio “massivo e majoritário” no Congresso Nacional.
