O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reúne nesta segunda-feira (3) com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), para ouvir explicações sobre à megaoperação realizada no Rio de Janeiro que
O ministro vai realizar uma série de audiências no Rio para colher informações sobre a operação. A primeira reunião está prevista para acontecer às 11h com o governador.
Além de Castro, devem participar secretário de Segurança Pública do estado, o comandante da Polícia Militar, o delegado-geral da Polícia Civil e o diretor da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Científica.
O ministro também deve se reunir com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), às 18h.
Moraes deve exigir um relatório detalhado
Além disso, pedirá informações sobre as medidas adotadas
ADPF das favelas
As audiências ocorrem
A ação determina que as operações devem ter justificativa formal, planejamento prévio e que o uso da força letal só ocorra após o esgotamento de todas as alternativas.
O caso era relatado pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso, e agora está sob relatoria provisória de Alexandre de Moraes até a nomeação do novo ministro que ocupará a vaga aberta no Supremo.
Preservação de provas
No domingo (2), Moraes determinou a
Na decisão, Moraes determinou que o acesso aos elementos de perícia seja garantido à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que havia feito o pedido à Corte.
O ministro também autorizou que assistentes técnicos e outros profissionais especializados acompanhem as perícias, a fim de garantir a “lisura da produção probatória”.
Moraes ressaltou que a decisão segue o entendimento do Plenário do STF no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, que determina a preservação dos vestígios de crimes e a independência técnica das perícias em investigações de mortes decorrentes de ações policiais.
