O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira (09) que o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete Institucional do governo de Jair Bolsonaro, fez declarações que configuram em uma confissão de que o grupo do ex-presidente queria ‘virar a mesa’ após as eleições de 2022.
“O réu Augusto Heleno disse: ‘Não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito, é antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa, é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa, é antes das eleições’. Não há confissão maior do que unidade de desígnios pros crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República”, disse o ministro.
Moraes somou a declaração de Heleno a outras de Bolsonaro e outros réus em uma reunião que aconteceu em 5 de julho de 2022. “Na mesma reunião: Bolsonaro fala em guerra, Anderson Torres diz que está preparando uma equipe da Polícia Federal para atuar mais incisivamente; Paulo Sérgio diz que está na linha de frente com os inimigos, e Augusto Heleno diz que se tiver que virar a mesa é antes das eleições. E ainda disse: ‘nós vamos ter que agir, agir nem sempre é contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas. Isso pra mim é muito claro’, disse Augusto Heleno”, seguiu Moraes.
“Tudo isso constou onde? Na minuta do golpe. Prisões, fechamento do STE, criação de uma comissão eleitoral, gabinete pós-golpe. Veja, tudo isso dito claramente na reunião ministerial”, finalizou o ministro.
Resposta a advogado
Ainda durante a leitura de seu voto, Alexandre de Moraes respondeu ao advogado de Augusto Heleno, Matheus Milanez, que, na semana passada,
“O juiz, ele não só pode, como deve, fazer perguntas, principalmente nos interrogatórios. Os interrogatórios são exatamente o momento em que a defesa pode expor a sua autodefesa a partir dos réus e, consequentemente, o juiz deve tirar, desde que não se pleiteie o direito ao silêncio, as informações, inclusive, a favor dos réus”, afirmou.
“A ideia de que o juiz deve ser uma samambaia jurídica durante o processo não tem nenhuma ligação com o sistema acusatório. É isso é é uma uma alegação esdrúxula”, seguiu.
Na semana passada, Milanez abriu sua manifestação reclamando da inclusão de novos arquivos e informações no processo dias antes do julgamento. Em seguida, questionou a atuação de Moares no processo.
“Um fato curioso, uma das testemunhas arroladas foi indagado pelo ministro relator a respeito de uma publicação dele nas redes sociais, que não consta nos autos. Ou seja, temos uma postura ativa do juiz relator de investigar testemunhas. Porque o MP não fez isso? Qual é o papel do juiz julgador ou é o juiz inquisidor? O juiz deveria ser imparcial e afastado da causa”, afirmou Milanez.
“Não cabe a nenhum advogado censurar o magistrado dizendo o número de perguntas que ele deve fazer. Há argumento jurídicos muito mais importantes do que ficar contando o número de perguntas que o juiz fez”, finalizou Moraes.
