O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (9) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados por tentativa de golpe não deve ser interpretado como um “julgamento das Forças Armadas”.
“Esse não é o julgamento das Forças Armadas. A soberania nacional exige Forças Armadas fortes, equipadas, técnicas e autônomas”, afirmou Dino durante seu voto no processo que apura uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022.
A fala do ministro acontece em meio ao julgamento em que a maioria dos réus são militares ou ex-militares.
Dos 32 denunciados pela Procuradoria-Geral da República, 22 têm ligação com as Forças Armadas, incluindo o próprio Bolsonaro, capitão reformado do Exército.
No início de sua manifestação, Dino ressaltou que o julgamento segue as mesmas normas legais de qualquer outro processo.
“Este é um julgamento como outro qualquer. Tecnicamente, ele se processa segundo as regras vigentes no país”, disse o ministro.
Dino é o segundo ministro a votar. O primeiro foi o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, pediu a condenação dos oito réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e ameaça grave, além de deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin, Moraes pediu condenação apenas pelos três primeiros crimes.
A limitação ocorre porque a Câmara dos Deputados aprovou a suspensão penal de Ramagem, válida somente para acusações referentes ao período anterior ao mandato parlamentar.
