O ministro da Educação e ex-governador do Ceará, Camilo Santana (PT), defendeu que a indicação de sua esposa para o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) foi baseada em critérios técnicos e pela sua “história de vida”.
Em entrevista à BBC News Brasil, divulgada nesta semana, o ex-governador foi questionado sobre a nomeação de sua esposa, Onélia Maria Moreira Leite de Santana, para a vaga no TCE.
A vaga no tribunal, que garante um salário de R$ 40 mil e tem caráter vitalício, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará no final do ano passado, com apoio de 36 deputados e votos contrários de cinco.
Os deputados entenderam que Onélia atende aos requisitos necessários para assumir o posto de conselheira do Tribunal. Entre as exigências, estão notório conhecimento nas áreas jurídica, contábil, econômica, financeira ou de administração pública. Também é exigido que o conselheiro tenha pelo menos dez anos de experiência em “áreas correlatas”. Além disso, há o requisito de idade superior a 35 anos.
Perguntado sobre as críticas pela indicação da esposa, o ministro Camilo Santana reclamou de apenas governadores do PT serem questionados: “Só fala do governador do PT, tem que falar dos outros partidos também”. Em seguida defendeu que a indicação foi técnica.
“A minha mulher não pode sofrer nada porque é minha mulher. Ela tem doutorado, tem uma história de vida, de contribuição àquele Estado e foi escolhida quase por unanimidade pela Assembleia Legislativa. E é uma mulher. Por que não essas pessoas não podem ocupar espaço na política? Eu não posso prejudicar a vida de ninguém, muito menos da minha mulher. Foi uma decisão dela, não minha. Eu fui governador por oito anos e nunca empreguei nenhum familiar no meu governo”, respondeu o ministro do governo Lula.
“É uma candidatura livre, qualquer cidadão pode se candidatar e cabe à Assembleia discutir. A lei é clara, tem que ter especialização na área, passa por sabatina, todos os requisitos legais que são exigidos. É igual perguntar as escolhas para órgãos federais, sempre há essa discussão e tem que haver o perfil qualificado para a área”, finalizou.
Casos recorrentes
A indicação de mulheres de ex-governadores para vagas cobiçadas nos Tribunais de Contas se tornou recorrentes nos últimos anos. Em janeiro de 2023, logo após o ministro Wellington Dias (PT) assumir o comando do Desenvolvimento Social, sua mulher Rejane Dias foi aprovada para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado do Piuaí. Dias foi governador do Piauí entre janeiro de 2015 e março de 2022.
Outro ministro petista do governo Lula que teve sua esposa indicada para vaga em Tribunal de Contas foi Rui Costa (PT), ministro-chefe da Casa Civil. Sua esposa, Aline Peixoto, foi aprovada para uma vaga de conselheira no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Rui Costa foi governador da Bahia entre 2015 e 2022.
Em dezembro de 2022, Renata Calheiros, esposa do ministro dos Transportes e ex-governador de Alagoas, Renan Calheiros (MDB), também assumiu uma vaga no Tribunal de Contas do Estado.
Em fevereiro do mesmo ano, o então governador do Amapá e atual ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (PDT), indicou sua esposa, Marília Góes, para uma vaga no TCE do Amapá.
