O Ministério da Fazenda e a Casa Civil devem definir ainda nesta terça-feira (21) o conjunto de medidas que vai garantir o equilíbrio das contas do governo no Orçamento de 2026. A decisão é aguardada para permitir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as alternativas à medida provisória que garantiria os recursos necessários ao governo, mas que perdeu a validade no Congresso, devem ser anunciadas antes da volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da viagem à Malásia.
“A Casa Civil e a Fazenda estão reunidos hoje para processar o que foi discutido com os líderes e até o começo da tarde nós vamos ter uma definição em relação a tudo”, disse o ministro a jornalistas nesta terça.
Na prática, o governo precisa decidir como vai equilibrar receitas e despesas do próximo ano. Isso significa encontrar um ponto de equilíbrio entre o que o país arrecada - com impostos e outras fontes de receita - e o que gasta, como investimentos, programas sociais e custeio da máquina pública.
Cálculos do próprio ministério da Fazenda apontam que a MP teria impacto fiscal de R$14,8 bilhões em 2025 e de R$36,2 bilhões em 2026. Agora, o governo busca agora formas de recompor essas perdas.
Haddad afirmou que as novas medidas fiscais precisam ser harmonizadas, ou seja, planejadas de forma conjunta, para evitar problemas de execução do orçamento em 2026, ano de eleições presidenciais.
“Essas leis todas têm que estar harmonizadas: quanto vai ser de receita, quanto vai ser de despesa e o orçamento. Se não, vamos ter problema de execução orçamentária. Tudo que nós não queremos é chegar no ano que vem com problema de emenda ou interrupção de obra”, afirmou o ministro.
