Após o longo processo de repactuação da
O presidente do tribunal, desembargador Vallisney de Oliveira, afirma que o trabalho agora é de acompanhar de perto as execuções, para garantir que a reparação esteja sendo feita como foi prevista no acordo.
“Houve várias tentativas de pactuação e finalmente se chegou a uma repactuação, com envolvimento não só da Justiça Federal, mas de todos os atores e partes interessados, inclusive com governo e Supremo Tribunal Federal, e depois de um ano houve a homologação deste acordo”, explica Vallisney.
O acordo de repactuação foi homologado no Supremo em novembro do ano passado e envolveu milhares de atingidos, órgãos federais e estaduais e as mineradoras Vale e Samarco. Foi acordado um pagamento de R$ 132 bilhões em recursos novos como forma de reparar os danos do rompimento da barragem.
A tragédia em Mariana ocorreu em novembro de 2015, quando a barragem da Samarco se rompeu e liberou uma avalanche de rejeitos que escoou pela Bacia do Rio Doce
“O próprio TRF fiscaliza esse volume de recursos que precisam chegar às pessoas favorecidas, sejam físicas ou jurídicas. Ao mesmo tempo tivemos cláusulas que garantem que as pessoas teriam direito de receber determinada quantia como reparação. Nós já tivemos o êxito de uma fiscalização rigorosíssima e transparente. E, por outro lado, há a conciliação, foram 252 mil acordos em 10 meses com pagamentos de mais de R$ 11 milhões”, diz o presidente do TRF-6.
