O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes publicou nas redes sociais nesta segunda-feira (26) nota em defesa do colega Dias Toffoli, em meio às controvérsias envolvendo a atuação do magistrado em processo relacionado ao caso Banco Master.
Gilmar afirmou que Toffoli tem uma “trajetória pública marcada pelo compromisso com a Constituição e com o funcionamento das instituições”. Segundo o magistrado, a conduta do colega no processo “respeitou os parâmetros do devido processo legal”.
O ministro também citou o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou regular a permanência de Toffoli na relatoria do caso.
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A manifestação ocorre após a PGR arquivar representações apresentadas por parlamentares que pediam o afastamento e a suspeição de Toffoli no processo. Os pedidos se baseavam em episódios que levantaram dúvidas sobre a imparcialidade dele, incluindo viagens em aeronave privada compartilhadas com advogado ligado a pessoas investigadas no caso.
Além das viagens, vieram à tona por meio de jornais informações sobre vínculos patrimoniais e familiares de Toffoli relacionados a um resort no Paraná, empreendimento citado em investigações paralelas que envolvem pessoas ligadas ao mesmo grupo empresarial sob apuração.
Para o decano do STF, “respeitar o posicionamento das instâncias formais de controle é essencial para preservar a independência do Judiciário e evitar que disputas políticas contaminem a atuação da Corte”.