O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu arquivar um dos pedidos que solicitavam a declaração de suspeição do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso que apura fraudes financeiras envolvendo o Banco Master.
Segundo a PGR, o tema já é analisado em outra ação em curso no STF, que conta com a “atuação regular” do Ministério Público. Por esse motivo, Gonet afirmou que “não há qualquer providência a ser adotada no momento” e determinou o arquivamento do pedido.
A solicitação foi apresentada pelos deputados federais Adriana Ventura (Novo-SP), Carlos Jordy (PL-RJ) e Caroline de Toni (PL-SC). Eles alegam que Toffoli teria viajado em um jatinho ao lado de um dos advogados de executivos do Banco Master, o que, segundo os parlamentares, poderia caracterizar conflito de interesses.
De acordo com a PGR, quatro pedidos idênticos foram protocolados com o objetivo de suspender ou afastar Toffoli da relatoria do caso. O primeiro segue em análise, enquanto os demais — por tratarem do mesmo objeto — foram arquivados.
Dias Toffoli é o relator das investigações sobre supostas fraudes financeiras bilionárias envolvendo o Banco Master. A condução do caso tem sido alvo de críticas de parlamentares da oposição.
Outro pedido para afastar o ministro foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que solicita a suspeição de Toffoli e questiona decisões já tomadas no processo.
No documento, Girão pede a realização de uma análise técnica independente para apurar possíveis conflitos de interesse e eventuais impedimentos do ministro.
O senador também critica a decisão de Toffoli que determinou o envio à PGR dos materiais apreendidos pela Polícia Federal durante a operação Compliance Zero, deflagrada na semana passada.
