O ministro Edson Fachin assume nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos, até 2027, sucedendo
A solenidade de posse está marcada para às 16h, na sede da Corte, e terá a presença dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Diferente da posse de Barroso, em 2023, a cerimônia será simples e sem festividades posteriores, acompanhando o perfil discreto do futuro presidente.
Caberá a Fachin conduzir o Supremo durante a
Em sua primeira sessão à frente da Corte, na próxima quarta-feira (1º), o ministro colocou para julgamento do plenário um recurso que pode reconhecer ou não a existência de vínculo empregatício entre plataformas e trabalhadores de aplicativo.
Quem é Fachin?
Nascido em Rondinha (RS), em 8 de fevereiro de 1958, Luiz Edson Fachin é formado em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde também é professor titular de direito civil. É mestre e doutor em direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós-doutorado no Canadá. Foi professor visitante da Dickson Poon Law School, do King’s College, em Londres.
Antes de ingressar no Supremo, atuou como advogado, com ênfase em direito civil, agrário e imobiliário, e foi procurador do Estado do Paraná. Fachin foi nomeado para o STF em 2015, pela então presidente Dilma Rousseff (PT), na vaga do ministro aposentado Joaquim Barbosa. Entre fevereiro e agosto de 2022, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
