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Ex-ministro se disse perplexo com julgamento de Bolsonaro: ‘Mudou a ótica do STF’

Marco Aurélio Mello, ex-integrante do Supremo Tribunal Federal, voltou a questionar a competência da Corte para analisar o caso do ex-presidente

Marco Aurélio Mello foi um dos palestrantes no evento Imersão Indústria, organizado pela Fiemg

Marco Aurélio Mello, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. Em entrevista à Itatiaia nesta quinta-feira (16), o jurista reiterou seu ponto de que o caso não deveria ter sido avaliado diretamente na instância máxima do Judiciário brasileiro.

Ao ser questionado sobre a forma como avalia o julgamento do ex-presidente, Mello não entrou no mérito da decisão da 1ª turma do STF, que condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, mas questionou a competência da Corte para avaliar o julgamento.

“(Fiquei) perplexo. A competência do Supremo é de direito estrito. É o que está na Constituição Federal e nada mais. O Supremo não é competente para julgar cidadãos comuns. O Supremo não é competente para julgar ex. Basta parar e perceber onde foi julgado o atual presidente da República quando era ex: na 13ª vara de Curitiba. A legislação mudou? Não. O que mudou foi a ótica do Supremo. E com essa competência alargada, ele vai para a vitrine e o estilingue funciona. As críticas são exacerbadas e não são construtivas”, analisou.

Bolsonaro e mais sete aliados foram julgados diretamente no STF pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

O envio do caso ao Supremo foi alvo de críticas de juristas e de políticos bolsonaristas. A defesa na linha também adotada por Marco Aurélio Mello é de que, por não ocupar mais o cargo de presidente, Bolsonaro não deveria ter sido julgado imediatamente no STF. A linha contrária argumenta que os crimes em análise teriam sido cometidos no período em que o réu ocupava o Palácio do Planalto.

Marco Aurélio foi nomeado ao STF em 1990 pelo então presidente Fernando Collor de Mello e permaneceu na corte até 2021, quando completou 75 anos de idade. O ex-ministro esteve em Belo Horizonte nesta quinta-feira para participar do evento Imersão Indústria, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) no Belvedere, Centro-Sul da capital mineira.

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Repórter de política da Itatiaia, é jornalista formado pela UFMG com graduação também em Relações Públicas. Foi repórter de cidades no Hoje em Dia. No jornal Estado de Minas, trabalhou na editoria de Política com contribuições para a coluna do caderno e para o suplemento de literatura.