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O encontro se deu na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) na capital mineira, na região da Pampulha. Aos instrutores, Renan Filho defendeu as medidas do programa “CNH do Brasil” como uma medida para
“Em qualquer profissão a pessoa pode ser autônoma, inclusive jornalista. Jornalista pode trabalhar vinculado a uma concessão pública. Por exemplo, as televisões e as rádios que estão aqui são concessões, mas eles podem também trabalhar autonomamente. Então, em todas as profissões existe esse segmento e agora os instrutores também vão poder. Isso vai baratear para o cidadão, facilitar a vida das pessoas, para contratar mais perto de casa, contratar alguém que conhece e valorizar quem trabalha na formação do trânsito e, por consequência melhorar o próprio trânsito, criar mais possibilidades e mais concorrência”, defendeu o ministro.
As novas regras para tirar a carteira de motorista determinam que os instrutores poderão trabalhar de forma independente, sem um vínculo obrigatório com as autoescolas. Para isso, eles precisam ser credenciados na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e fazer um curso oferecido pela plataforma.
À Itatiaia, Christopher Mamede, um dos instrutores presentes na conversa com o ministro, disse que vê as mudanças com bons olhos. Para o profissional do setor, a exigência do curso para instrutores autônomos vai permitir que os empregos da categoria não fiquem sob risco.
“O ministro até tinha lançado essa proposta de o candidato aprender a dirigir com o seu pai, com a sua mãe, em um modelo como o dos Estados Unidos. Só que ele analisou alguns fatos pela nossa área profissional. A gente deu algumas dicas, alguma opinião sobre o assunto e vimos que seria um risco. Mas o Ministério do Transporte abriu um aplicativo, dando a possibilidade do condutor se ele tiver mais dois anos de habilitação sem receber multas durante aquele período, de fazer o curso de instrução. Se a pessoa fizer o curso e se preparar, ela pode ministrar as aulas. Sem uma formação profissional, a medida seria sim um risco para a população e para o candidato que está treinando, porque o instrutor não teria o domínio do veículo, ele não teria as técnicas”, destacou.
Quais são as mudanças na CNH
Além das mudanças para os instrutores, o programa CNH do Brasil determinou o fim da obrigatoriedade das aulas práticas presenciais para o exame teórico de regras de trânsito e reduz a carga horária de aulas práticas obrigatórias de 20 para duas horas. Os alunos também passam a poder concluir o processo de formação a qualquer momento com a queda do prazo de 12 meses, antes vigente.
O programa também cria regras para
“O Código de Trânsito Brasileiro só punia o infrator. É correto punir o infrator, mas tem um outro lado dessa equação que é o que fazer para beneficiar quem não comete infração, para dizer para ele: ‘siga sendo bom condutor’. Agora nós estamos renovando automaticamente a carteira dos bons condutores de maneira digitalizada, sem presença no Detran e sem novos exames. Isso é o Estado dizendo ao cidadão: “você não é suspeito, você é parceiro do Estado para a gente melhorar o trânsito’”, declarou Renan Filho durante entrevista nesta quarta-feira.
