O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) culpou a falta de “coesão interna” para a retirada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
“Lamentamos que a sociedade brasileira, diante da janela de oportunidade que teve em mãos, não tenha conseguido construir a unidade política necessária para enfrentar seus próprios problemas estruturais. A falta de coesão interna e o insuficiente apoio às iniciativas conduzidas no exterior contribuíram para o agravamento da situação atual”, escreveu o deputado.
A retirada de Moraes da lista foi divulgada pela Casa Branca na tarde desta sexta, junto com a retirada da esposa do magistrado, a advogada Viviane Barci de Moraes, e o Lex Institute, uma holding que gere os imóveis da família. O governo republicano, no entanto, ainda não se manifestou sobre a decisão.
Apesar da derrota, Eduardo Bolsonaro disse esperar que a
Moraes foi sancionado em julho
Na época em que sancionou o ministro, o secretário de Estado, Marco Rubio, acusou Moraes de abuso de autoridade ao se envolver em um esforço “direcionado e politicamente motivado” para silenciar críticos políticos por meio da emissão de “ordens secretas” que obrigavam plataformas online e empresas americanas a banir contas de indivíduos.
Moraes também foi acusado de ser um “grande violador de direitos humanos” por promover a “prisão arbitrária com flagrante desrespeitos às garantias individuais de um julgamento justo”. Agora, Moraes e sua esposa deixam a lista de sancionados pelos EUA.
Além do magistrado e sua esposa, a Lex Institute também foi retirada da lista de sanções. De acordo com a nota do governo americano, a Lex atua como uma “holding” para a família de Moraes, sendo proprietária de seus imóveis residenciais.
O que é a Lei Magnitsky?
A Lei Magnitsky é um dispositivo criado pelo governo de Barack Obama, em 2012, para punir os responsáveis pela morte do advogado russo Sergei Magnitsky, que havia denunciado um esquema de corrupção envolvendo o Kremlin. Orginalmente, ela é destinada para punir violadores de direitos humanos.
A lei é considerada a “morte financeira” do sancionado. A pessoa que é punida, por exemplo, fica impedida de usar cartões de crédito com bandeiras americanas (Visa e Mastercard), possui os bens congelados nos Estados Unidos, e não podem manter relações com empresas americanas.
