A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está preparando um novo recurso que será apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a condenação de mais de 27 anos de prisão no processo sobre a tentativa de golpe após as eleições de 2022.
Segundo apurou a Itatiaia, os advogados estão trabalhando na versão final do documento que será enviado ao STF.
Nesta segunda-feira (17), a Corte
Com a publicação da ata, o próximo passo é a divulgação do acórdão — documento que formaliza a rejeição desse primeiro recurso. A expectativa é que isso ocorra já nesta terça-feira (18).
A partir da publicação do acórdão, abre-se um prazo de cinco dias para que as defesas apresentem o segundo recurso.
Como há réu preso, os prazos são contados em dias corridos, incluindo feriados e fins de semana, com prorrogação apenas se o último dia cair no sábado ou domingo.
No entanto, a expectativa é que esse segundo recurso também seja rejeitado. Só após a rejeição formal é que o processo terá trânsito em julgado, tornando a condenação definitiva e iniciando a execução das penas.
Local de prisão
O local onde Bolsonaro cumprirá a pena ainda não está definido. Uma das possibilidades é uma cela especial no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, separada dos demais detentos.
Ex-presidentes têm direito a instalações diferenciadas, mesmo dentro de presídios comuns.
Outra alternativa seria uma cela em prédio da Polícia Federal ou em unidade militar. A defesa, porém, deve pedir que Bolsonaro permaneça em prisão domiciliar, alegando idade avançada (70 anos) e problemas de saúde.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica desde o dia 4 de agosto. A medida foi imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, no âmbito de outro processo — a de suposta tentativa de obstrução do processo do golpe.
