Alexandre de Moraes solicita alegações finais de réus do núcleo 4 da tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas dos sete réus do núcleo 4 das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado apresentem suas alegações finais.

As alegações finais correspondem à última oportunidade de exposição das partes, após a fase de coleta de provas, permitindo que reforcem argumentos antes da decisão judicial.

• Prazos regimentais: 15 dias para a PGR e, em seguida, mais 15 dias para as defesas dos réus.

Réus do núcleo 4:

• Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército)
• Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército)
• Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército)
• Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército)
• Reginaldo Abreu (coronel do Exército)
• Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal)
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)

• Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
• Superior Tribunal de Justiça (STJ)
• Superior Tribunal Militar (STM)
• Tribunais de Justiça (TJs)
• Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)
• Tribunais Regionais Federais (TRFs)

Acusações:

Segundo a PGR, os integrantes do núcleo 4 atuaram em operações de desinformação, espalhando notícias falsas sobre o processo eleitoral e atacando instituições e autoridades. “Todos estavam cientes do plano maior da organização e da eficácia de suas ações para promover instabilidade social e ruptura institucional”, afirmou a Procuradoria.

Próximos passos:

Após a apresentação das alegações finais, o caso poderá ser levado a julgamento na Primeira Turma do STF. O colegiado decidirá sobre condenação ou absolvição dos réus, definindo eventual pena ou arquivando o processo. Recursos podem ser interpostos dentro do próprio STF em ambos os cenários.