Além do STF, Bolsonaro e aliados podem ser punidos na esfera militar; entenda
Constituição determina julgamento em tribunal militar para oficiais condenados à pena de prisão superior a 2 anos
Réus no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco aliados militares podem ser punidos também na esfera militar caso sejam condenados por tentativa de golpe de Estado.
A Constituição Federal estabelece em seu artigo 142, parágrafo 3º, incisos VI e VII, que um oficial condenado e com trânsito em julgado – ou seja, sem possibilidade de recursos – à pena de prisão superior a 2 anos poderá ser julgado indigno ou incompatível para o oficialato.
Segundo Berlinque, além da perda da patente, esses militares podem sofrer outras punições, como a cassação de medalhas, condecorações e outras honrarias, mesmo que já estejam na reserva, a aposentadoria dos militares.
Além de Bolsonaro, ex-capitão do Exército, também podem ser punidos:
- general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de ex-candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
Para Berlinque Cantelmo, o impacto para os oficiais superiores, como é o caso dos generais, tende a ser ainda maior, já que a circunstância atinge diretamente a imagem das Forças Armadas.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.