O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), trabalha nos bastidores para apresentar
O que está em jogo
- Proposta em elaboração: prevê um novo cálculo das penas aplicadas aos envolvidos nos ataques de Brasília, unificando os crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito.
- Efeito prático: a mudança reduziria o tempo de prisão de diversos condenados, permitindo a progressão para regimes mais brandos, como semiaberto ou aberto.
- Exclusão de Bolsonaro:
o texto não abrange eventual condenação do ex-presidente no STF , o que dificulta apoio integral da base bolsonarista.
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Reação política
- Oposição: aliados de Bolsonaro resistem à articulação, cobrando anistia ampla e irrestrita.
- Palácio do Planalto: avaliação é de que a Câmara tende a aprovar uma proposta mais radical, e apenas o Senado teria condições de impor limites.
- Estratégia de Alcolumbre: criar um debate alternativo, reduzindo penas sem abrir caminho para a reabilitação política de Bolsonaro.
A iniciativa de Alcolumbre, ainda em fase de construção, deve enfrentar forte resistência, mas pode reconfigurar o rumo da discussão sobre anistia no Congresso.
