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Desapropriações na BR-381: veja como estão as negociações entre PBH e governo Lula

Prefeito Álvaro Damião falou sobre as conversas com órgãos do governo federal para a desapropriação às margens da BR-381

Prefeito Álvaro Damião afirmou que PBH e governo federal negociam desapropriações às margens da BR-381 e do Anel Rodoviário

O prefeito de Belo Horizonte Álvaro Damião (União) afirmou, na manhã desta segunda-feira (19), que todas as pessoas que vivem as margens da BR-381 vão ser realocadas e que as discussões com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) já estão acontecendo.

Durante uma vista a um Centro de Atendimento Comunitário, no bairro Minaslândia, na região Norte da capital mineira, Damião afirmou que a prefeitura está atuando junto ao governo federal para conseguir a realocação das pessoas que moram às margens da rodovia.

O prefeito lembra que a realocação das pessoas vai ser necessária também para o projeto de revitalização do Anel Rodoviário, mas ressaltou que caberá ao governo federal garantir os recursos necessários para os reassentamentos.

"É uma definição federal, junto ao DNIT, e cabe à Prefeitura de Belo Horizonte apoiar como vem apoiando através da Urbel. Nós já sentamos com o DNIT e nós sentamos com o Governo Federal, não só com uma pasta, com várias pastas do Governo Federal, para poder realocar aquelas pessoas. Aquelas pessoas não poderão ficar mais ali, porque todo o Anel Rodoviário será reformado. Ali no começo da 381 já é realidade. Então, todas essas pessoas serão realocadas em parceria do governo federal com a prefeitura e não o inverso”, afirmou Damião.

Obra só em 2026

A realocação dos moradores vizinhos à BR-381 é considerada etapa fundamental para o projeto de duplicação entre Belo Horizonte e Caeté.

Como antecipado pela reportagem da Itatiaia, o início das obras no trecho mais próximo das capital mineira ficou para o ano que vem, uma vez que a definição sobre as desapropriações e a elaboração dos projetos básico e executivo ainda não foram concluídas.

O trecho de 31 quilômetros (divididos em dois lotes: 8A e 8B) que ficará sob responsabilidade do governo federal é considerado o mais complexo em todo o projeto de duplicação da BR-381, entre BH e Governador Valadares. O restante da BR-381 ficará sob gestão da concessionária Nova 381, da empresa 4UM Investimentos.

O Lote 8A, que vai do entroncamento que liga a BR-381 até Caeté até o trevo de Ravena, tem 18 quilômetros (do km 422,40 ao km 440,40). O Lote 8B, que vai do trevo de Ravena até o Anel Rodoviário de BH, próximo à Vila da Luz, tem 13,76 quilômetros (do km 445 ao km 458,40).

Prazo para definição

A declaração do prefeito de BH acontece após determinação Tribunal de Contas da União (TCU) para que as prefeitura e o governo federal apresentem proposta realocar 900 famílias quem tem residências as margens da BR-381 dentro da capital. O TCU deu até o dia 30 de setembro para que sejam apresentadas soluções.

Em 2012, a prefeitura de Belo Horizonte assinou um acordo para comprar terrenos por R$ 4,9 milhões visando reassentar famílias e permitir a continuidade das obras na BR-381, entre a avenida Cristiano Machado e o Rio das Velhas, junto ao Anel Rodoviário.

O plano original era construir 630 moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida. No entanto, uma ação do Ministério Público Federal paralisou o projeto e os lotes foram parcialmente invadidos.

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Editor de Política. Formado em Comunicação Social pela PUC Minas e em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Já escreveu para os jornais Estado de Minas, O Tempo e Folha de S. Paulo.
Jornalista graduado pela PUC Minas; atua como apresentador, repórter e produtor na Rádio Itatiaia em Belo Horizonte desde 2019; repórter setorista da Câmara Municipal de Belo Horizonte.