O governador Romeu Zema (Novo) se reuniu na manhã desta segunda-feira (12) com representantes do Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado para discutir a adesão de Minas Gerais ao
Zema afirmou que a adesão do Propag
Participaram do encontro o procurador-geral de Justiça de Minas, Paulo de Tarso Morais Filho; o presidente do Tribunal de Justiça de Minas, Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; e o Presidente do Tribunal de Contas, Durval Ângelo Andrade.
Vetos de Lula
O impacto dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto original do Propag, articulado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD), e aprovado por deputados e senadores em Brasília, foi um dos pontos discutidos no encontro desta segunda-feira (12).
Um dos vetos, considerado pelo governador Romeu Zema como um limitador fundamental da lei, é a possibilidade do uso do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) para abatimento de parte da dívida com a União, utilizando também como possibilidade a amortização por meio de valores investidos em áreas como segurança e infraestrutura.
Zema afirmou que todos os representantes dos poderes do judiciário que estavam presentes na reunião, toparam fazer parte de uma comitiva que pode ir à Brasília apelar à bancada mineira no Congresso Nacional pela derrubada dos vetos.
“Tratamos desse assunto também e até nos dispomos, todos aqui se dispuseram a ir até Brasília para todos os chefes de poderes pedirem à bancada mineira para que votem pela queda dos vetos, porque vários deles têm piorado muito essa situação da renegociação da dívida do Propag, inviabilizando a adesão de alguns Estados e piorando muito a nossa situação aqui”, afirmou Zema.
Federalização das estatais
O governador disse ainda que, mesmo com possível federalização ou privatização de empresas, a vida dos funcionários não deve mudar. Inclusive, estatais devem abrir mais vagas para melhorar a prestação de serviço.
“Não vai acontecer nada. Vai continuar melhorando. Penso até que as empresas vão contratar mais, porque hoje elas têm algumas amarras. A Cemig, a Copasa, hoje tem dificuldade em fazer seus investimentos, porque tudo que elas vão fazer precisa passar pela lei de licitação, que só atrasa, que só gera questionamento judicial de quem perdeu, e na hora que essas empresas estiverem sem essas amarras, essas obras vão ser muito mais rápidas, e eu penso que elas vão até contratar mais e prestar melhores serviços. Hoje, essas empresas caminham com uma bota de chumbo no pé, que é a lei de licitação, principalmente, que complica muito a contratação de serviços, de projetos e de materiais também”, finalizou o governador.
