A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados réus por tentativa de golpe de Estado.
Com o voto do ministro Luiz Fux, o placar está em 3 a 0 pela aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Alexandre de Moraes (relator) votou para aceitar a denúncia e, na sequência, Flávio Dino o acompanhou.
Ainda faltam votar Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Se a maioria for confirmada, os acusados passarão a responder a um processo penal.
- Moraes acata denúncia contra Bolsonaro e mais sete por tentativa de golpe de Estado
- Dino vota para tornar réus Bolsonaro e mais sete aliados
Quem são os denunciados que devem se tornar réus:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
O julgamento
Os ministros julgaram uma denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e mais seis acusados do núcleo 1 de uma suposta trama golpista que envolvia um esquema para impedir a posse de Lula (PT).
Bolsonaro é acusado dos seguintes crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.
O que diz a denúncia da PGR
O ex-presidente foi acusado pelo crime de “liderar organização criminosa armada”. De acordo com a denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, a legislação brasileira prevê agravamento da pena se na atuação da organização criminosa houver emprego de arma de fogo e se o indivíduo exercer função de comando na organização.
A PGR destaca que o plano de golpe dos acusados envolvia o uso de armas para matar o ministro Alexandre de Moraes.
“O plano se desdobrava em minuciosas atividades, requintadas nas suas virtualidades perniciosas. Tinha no Supremo Tribunal Federal o alvo a ser “neutralizado”. Cogitava do uso de armas bélicas contra o Ministro Alexandre de Moraes e a morte por envenenamento de Luiz Inácio Lula da Silva”, diz trecho da denúncia.
