Na decisão em que
Segundo a magistrada, as análises apresentadas no processo não são conclusivas e apenas sugerem que houve uma política de redução de custos com segurança adotada pela Samarco nos anos que antecederam o rompimento da barragem do Fundão.
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“Outras testemunhas ouvidas ao longo da instrução também enfatizaram que a Samarco priorizava os custos com segurança de barragens e que nunca notaram um corte de custos dirigido ao setor”, diz a decisão.
“Também neste aspecto, a prova dos autos não indica um problema grave na gestão executiva da Samarco que explique o rompimento da barragem de Fundão no dia 05/11/2015. Tampouco o Ministério Público Federal (MPF) delimita a ação que, adotada, provavelmente impediria o resultado catastrófico, limitando-se a destacar uma preocupação do ITRB, registrada no relatório de maio de 2012 (mais de 3 anos antes da ruptura), acerca do nível de experiência da equipe de geotecnia e supondo que a ausência de contratação do projetista Joaquim Pimenta de Ávila como Engineer of Records (EOR) teria favorecido a ocorrência de falhas técnicas”, continua a sentença.
Rompimento da barragem
Há nove anos, às 16h20, no dia 5 de novembro de 2015, acontecia a maior tragédia ambiental do Brasil, o rompimento da barragem de Fundão da mineradora Samarco - administrada pela Vale e pela BHP Billiton - em Mariana.
Na ocasião, 19 pessoas morreram com o extravasamento de cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, que causou o soterramento do subdistrito de Mariana, Bento Rodrigues.
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A vila não era a rota imediata dos rejeitos, mas com o rompimento da barragem de Fundão, o fluxo de lama e água atingiu a barragem de Santarém - que também teve parte destruída e fez com que mais volume de água e rejeitos se incorporassem à avalanche de lama que soterrou o distrito. Com a alta velocidade e energia, a onda de rejeitos desaguou no rio do Carmo e, como ele é um dos formadores da Bacia do Rio Doce, contaminou todo o curso hídrico até atingir o mar territorial brasileiro.
A vila não era a rota imediata dos rejeitos, mas com o rompimento da barragem de Fundão, o fluxo de lama e água atingiu a barragem de Santarém - que também teve parte destruída e fez com que mais volume de água e rejeitos se incorporassem à avalanche de lama que soterrou o distrito. Com a alta velocidade e energia, a onda de rejeitos desaguou no rio do Carmo e, como ele é um dos formadores da Bacia do Rio Doce, contaminou todo o curso hídrico até atingir o mar territorial brasileiro.
