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Veja quais deputados já assinaram o texto da PEC contra jornada 6 x 1

Lista inclui parlamentares governistas e de oposição; para que a proposta seja debatida na Câmara, são necessárias 171 assinaturas

Chegou a 134 o número de deputados que já assinaram o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6x1. Para que o texto possa ser protocolado e comece a tramitar na Câmara na Câmara dos Deputados, ainda são necessárias 37 assinaturas.

O número de parlamentares que apoiam a medida foi atualizado nesta terça-feira (12) pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), autora da proposta e responsável por colher as assinaturas.

O que diz o texto?

Segundo a PEC, a duração do trabalho não será superior “a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana”.

Atualmente, a Constituição define que a jornada de trabalho no Brasil não pode exceder oito horas diárias e 44 horas semanais.

A proposta também mantém, como é hoje, a possibilidade de uma compensação de horários e a redução da jornada, desde que haja acordo ou uma convenção coletiva de trabalho.

O texto estabelece ainda que a mudança só entrará em vigor 360 dias após a promulgação.

Em sua justificativa, Erika Hilton argumenta que a redução para uma jornada de 4 dias de trabalho segue uma tendência que já vem sendo adotada em outros países, visando a “necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”.

Como é a tramitação?

Caso alcance as 171 assinaturas, a PEC será oficialmente protocolada na Câmara e começará a tramitar.

A partir disso, cabe ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), despachar a proposta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que precisará aprovar a admissibilidade do texto.

Caso isso aconteça, será formada uma comissão especial para analisar o mérito da proposta. Se for aprovada pelo colegiado, a PEC ainda precisa passar pelo plenário, onde são necessários 308 votos em dois turnos de votação.

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Quem já assinou?

Confira a lista dos parlamentares que já assinaram o texto:

  • Erika Hilton (PSOL-SP)
  • Célia Xakriabá (PSOL-MG)
  • Chico Alencar (PSOL-RJ)
  • Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
  • Glauber Braga (PSOL-RJ)
  • Guilherme Boulos (PSOL-SP)
  • Ivan Valente (PSOL-SP)
  • Luiza Erundina (PSOL-SP)
  • Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
  • Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
  • Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
  • Talíria Petrone (PSOL-RJ)
  • Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
  • Túlio Gadêlha (REDE-PE)
  • Airton Faleiro (PT-PA)
  • Alencar Santana (PT-SP)
  • Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
  • Alfredinho (PT-SP)
  • Ana Paula Lima (PT-SC)
  • Ana Pimentel (PT-MG)
  • Benedita da Silva (PT-RJ)
  • Bohn Gass (PT-RS)
  • Camila Jara (PT-MS)
  • Carlos Veras (PT-PE)
  • Carlos Zarattini (PT-SP)
  • Carol Dartora (PT-PR)
  • Dandara (PT-MG)
  • Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
  • Denise Pessôa (PT-RS)
  • Dilvanda Faro (PT-PA)
    Gadelha (PT-RJ)
  • Dr. Francisco (PT-PI)Elisangela Araujo (PT-BA)
  • Erika Kokay (PT-DF)
  • Fernando MineiroPT-RN)
  • Florentino Neto (PT-PI)
  • Gleisi Hoffmann (-PR)
  • Helder Salomão (PT-ES)
  • Ivoneide Caetano (PT-BA)
  • Jack Rocha (PT-ES)
  • Jilmar Tatto (PT-SP)
  • João Daniel (PT-SE)
  • Jorge Solla (PT-BA)
  • José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
  • José Guimarães (PT-CE)
  • Joseildo Ramos (PT-BA)
  • Juliana Cardoso (PT-SP)
  • Josias Gomes (PT-BA)
  • Kiko Celeguim (PT-SP)
  • Leonardo Monteiro (PT-MG)
  • Lindbergh Farias (PT-RJ)
  • Luiz Couto (PT-PB)
  • Luizianne Lins (PT-CE)
  • Marcon (PT-RS)
  • Maria do Rosário (PT-RS)
  • Merlong Solano (PT-PI)
  • Miguel Ângelo (PT-MG)
  • Natália Bonavides (PT-RN)
  • Nilto Tatto (PT-SP)
  • Odair Cunha (PT-MG)
  • Padre João (PT-MG)
  • Patrus Ananias (PT-MG)
  • Paulão (PT-AL)
  • Paulo Guedes (PT-MG)
  • Pedro Uczai (PT-SC)
  • Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • Reginete Bispo (PT-RS)
  • Reimont (PT-RJ)
  • Rogério Correia (PT-MG)
  • Rubens Otoni (PT-GO)
  • Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
  • Rui Falcão (PT-SP)
  • Tadeu Veneri (PT-PR)
  • Valmir Assunção (PT-BA)
  • Vander Loubet (PT-MS)
  • Vicentinho (PT-SP)
  • Waldenor Pereira (PT-BA)
  • Washington Quaquá (PT-RJ)
  • Welter (PT-PR)
  • Zeca Dirceu (PT-PR)
  • Flávio Nogueira (PT-PI)
  • Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • Daiana Santos (PCdoB-RS)
  • Daniel Almeida (PCdoB-BA)
  • Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
  • Márcio Jerry (PCdoB-MA)
  • Orlando Silva (PCdoB-SP)
  • Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
  • Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
  • Duda Salabert (PDT-MG)
  • Idilvan Alencar (PDT-CE)
  • Josenildo (PDT-AP)
  • Max Lemos (PDT-RJ)
  • Professora Goreth (PDT-AP)
  • Marcos Tavares (PDT-RJ)
  • Duarte Jr. (PSB-MA)
  • Lídice da Mata (PSB-BA)
  • Pedro Campos (PSB-PE)
  • Tabata Amaral (PSB-SP)
  • Bacelar (PV-BA)
  • Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
  • Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
  • Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ)
  • Maria Arraes (SOLIDARIEDADE-PE)
  • Ruy Carneiro (PODE-PB)
  • André Janones (AVANTE-MG)
  • Bruno Farias (AVANTE-MG)
  • Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
  • Elcione Barbalho (MDB-PA)
  • Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
  • Rafael Brito (MDB-AL)
  • Keniston Braga (MDB-PA)
  • Célio Studart (PSD-CE)
  • Delegada Katarina (PSD-SE)
  • Domingos Neto (PSD-CE)
  • Laura Carneiro (PSD-RJ)
  • Stefano Aguiar (PSD-MG)
  • Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
  • Geraldo Resende (PSDB-MS)
  • Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)
  • Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
  • Meire Serafim (UNIÃO-AC)
  • Moses Rodrigues (UNIÃO-CE)
  • Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)
  • Saullo Vianna (UNIÃO-AM)
  • Yandra Moura (UNIÃO-SE)
  • Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)
  • Daniel Barbosa (PP-AL)
  • Marx Beltrão (PP-AL)
  • Socorro Neri (PP-AC)
  • Thiago de Joaldo (PP-SE)
  • Antônia Lúcia (REPUBLICANOS-AC)
  • Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO)
  • Fernando Rodolfo (PL-PE)


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Repórter da Rádio Itatiaia em Brasília atuando na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas Gerais, já teve passagens como repórter e apresentador pela Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor do prêmio CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio.
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