O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira (11) que a redução da jornada de trabalho, prevista na PEC de autoria da líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Erika Hilton (PSOL-SP), deve ser discutida em convenções e acordos coletivos de trabalho.
“O Ministério do Trabalho e Emprego tem acompanhado de perto o debate e entende que esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área”, afirmou o ministro, em uma publicação nas redes sociais.
Marinho afirmou, ainda, que a redução da jornada para 40h semanais é “plenamente possível e saudável”.
“O Ministério do Trabalho e Emprego entende que a questão da escala de trabalho 6x1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40 horas semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva”, ponderou ele.
A PEC reduz o limite da quantidade de horas semanais trabalhadas de 44 horas semanais para 36 horas.
Para que o texto seja protocolado na Mesa Diretora da Câmara são necessárias 171 assinaturas.
