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Pressionado por incêndios, Lula promete desengavetar proposta para criação de Autoridade Climática

Promessa de campanha pode finalmente sair do papel após cobranças por ação efetiva do governo no combate às chamas e no enfrentamento da crise climática que assola o país

Nesta quarta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou sua intenção de estabelecer uma Autoridade Climática para enfrentar os desafios ambientais que o Brasil vem enfrentando. A proposta visa lidar com um problema que já traz consequências que vão desde as enchentes devastadoras no Rio Grande do Sul até as queimadas que têm transformado o território brasileiro em um ambiente carregado de fumaça e ar poluído.

“No fundo, nós queremos levar a sério, definitivamente a sério, a questão climática. Não é mais uma questão secundária, não é mais uma questão da universidade, não é mais uma questão apenas de cientista. É uma questão de responsabilidade de todos nós”, frisou o presidente durante entrevista à rádio Norte FM, do Amazonas.

A ideia de criar essa autoridade foi uma das bandeiras de campanha de Lula nas eleições de 2022. No início de 2023, durante sua posse, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou que a proposta estava sendo elaborada e seria enviada ao Congresso Nacional ainda naquele ano. No entanto, isso não ocorreu.

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Agora, a nova promessa do governo federal é que a proposta seja encaminhada nos próximos dias ao Congresso na forma de uma Medida Provisória (MP). A nova autoridade funcionaria como uma autarquia, com orçamento e servidores próprios, e ficaria sob a supervisão do Ministério do Meio Ambiente.

Se aprovada, a Autoridade Climática será responsável por coordenar e implementar medidas de combate às mudanças climáticas e mitigação dos seus efeitos. Além disso, terá a tarefa de fiscalizar o cumprimento das metas ambientais entre as diversas áreas do governo. Contudo, ainda não está claro quais serão os poderes dessa autoridade, incluindo sua capacidade de aplicar sanções e exigir ações efetivas do governo.

Governo pressionado

A proposta surge em um momento crítico para o Brasil e para o governo federal, que tem sido pressionado a dar uma resposta efetiva para os desafios climáticos. Dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) indicam que o país enfrenta sua pior estiagem em 75 anos, com exceção dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Atualmente, 1.418 municípios estão em situação de calamidade pública, de acordo com o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.

A estiagem na Bacia Amazônica é a mais severa dos últimos 45 anos, causada pela mudança climática, que resulta em altas temperaturas, baixa umidade e ventos fortes. Esses fatores também têm dificultado o controle dos incêndios na região.


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Repórter da Rádio Itatiaia em Brasília atuando na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas Gerais, já teve passagens como repórter e apresentador pela Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor do prêmio CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio.
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