Nesta quarta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou sua intenção de estabelecer uma Autoridade Climática para enfrentar os desafios ambientais que o Brasil vem enfrentando. A proposta visa lidar com um problema que já traz consequências que vão desde as enchentes devastadoras no Rio Grande do Sul até as queimadas que têm transformado o território brasileiro em um ambiente carregado de fumaça e ar poluído.
“No fundo, nós queremos levar a sério, definitivamente a sério, a questão climática. Não é mais uma questão secundária, não é mais uma questão da universidade, não é mais uma questão apenas de cientista. É uma questão de responsabilidade de todos nós”, frisou o presidente durante entrevista à rádio Norte FM, do Amazonas.
A ideia de criar essa autoridade foi uma das bandeiras de campanha de Lula nas eleições de 2022. No início de 2023, durante sua posse, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou que a proposta estava sendo elaborada e seria enviada ao Congresso Nacional ainda naquele ano. No entanto, isso não ocorreu.
Agora, a nova promessa do governo federal é que a proposta seja encaminhada nos próximos dias ao Congresso na forma de uma Medida Provisória (MP). A nova autoridade funcionaria como uma autarquia, com orçamento e servidores próprios, e ficaria sob a supervisão do Ministério do Meio Ambiente.
Se aprovada, a Autoridade Climática será responsável por coordenar e implementar medidas de combate às mudanças climáticas e mitigação dos seus efeitos. Além disso, terá a tarefa de fiscalizar o cumprimento das metas ambientais entre as diversas áreas do governo. Contudo, ainda não está claro quais serão os poderes dessa autoridade, incluindo sua capacidade de aplicar sanções e exigir ações efetivas do governo.
Governo pressionado
A proposta surge em um momento crítico para o Brasil e para o governo federal, que tem sido pressionado a dar uma resposta efetiva para os desafios climáticos. Dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) indicam que o país enfrenta sua pior estiagem em 75 anos, com exceção dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Atualmente, 1.418 municípios estão em situação de calamidade pública, de acordo com o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
A estiagem na Bacia Amazônica é a mais severa dos últimos 45 anos, causada pela mudança climática, que resulta em altas temperaturas, baixa umidade e ventos fortes. Esses fatores também têm dificultado o controle dos incêndios na região.