Um decreto assinado nesta quarta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou o Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A medida pretende reunir a União, os estados e os municípios, além da sociedade civil, em um esforço conjunto para articular ações de prevenção e combate aos incêndios que assolam o país.
A criação do comitê estava prevista no
O Comitê será constituído com representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e da sociedade civil, que terá direito a pelo menos um terço dos assentos no grupo. Os trabalhos serão presididos por um representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Momento de crise
A criação do Comitê, que ainda terá seus membros indicados, acontece em um momento preocupante no Brasil. Em meio a um período de seca histórica, o país enfrenta uma série de incêndios florestais.
Apenas nas últimas 24 horas, foram 5.132 focos de incêndio, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O órgão também aponta que entre janeiro e segunda-feira (09), o país registrou 164.543 queimadas. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), quase a totalidade desses focos são provocados pela ação humana - ou seja, são incêndios criminosos.
Na terça-feira (10), em reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir as ações do governo federal no enfrentamento dessa crise, sobretudo no Pantanal e na Amazônia, o ministro Flávio Dino disse que o Brasil vive uma ‘epidemia’ de incêndios, e cobrou ações conjuntas entre os Três Poderes.
Após a audiência, Dino determinou que a União convoque mais bombeiros dos estados não diretamente atingidos pelos incêndios para combater as queimadas. Além disso, o governo também deverá realizar um mutirão da Polícia Federal e Polícias Civis e da Força Nacional para investigar as causas do surgimento de incêndios por ação humana.
