O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira (31) da cerimônia de sanção do projeto que cria a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A solenidade ocorreu em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, que é a cidade que teve a maior área devastada pelas queimadas que atingem o Pantanal.
Lula realizou um sobrevoo na região pela manhã, para acompanhar os trabalhos de combate aos incêndios no Pantanal.
Pelo projeto sancionado por Lula, o uso do fogo será permitido em determinadas práticas agropecuárias, e em casos de pesquisa científica aprovada a cargo de instituição reconhecida e na prática de prevenção e combate a incêndios, além de cursos de capacitação de brigadistas florestais.
As queimadas para agricultura de subsistência não exigem autorização, mas devem seguir acordos prévios e comunicação aos brigadistas florestais. A medida contempla povos indígenas, comunidades quilombolas ou tradicionais e agricultores familiares.
A gestão será realizada pelo Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, com caráter consultivo e deliberativo, e contará com a participação de representantes de diversos setores, garantindo a coordenação entre instituições públicas, privadas e a sociedade civil.
