A Operação Resgate IV, realizada neste ano por uma força tarefa federal, resgatou 593 trabalhadores em condições análogas à escravidão, sendo 18 crianças e adolescentes e 13 estrangeiros.
A operação foi realizada de 19 de julho a 28 de agosto, em 15 estados e no Distrito Federal.
Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (29), em uma coletiva de imprensa na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Brasília.
A força tarefa também conta com agentes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de representantes da Defensoria Pública da União (DPU), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Pùblico Federal (MPF).
Uma das pessoas resgatadas foi uma idosa de 94 anos, que trabalhava há 64 anos sem receber salário, no Mato Grosso. Ela era responsável por cuidar de uma idosa, de 90 anos, que tinha Alzheimer.
O subprocurador-geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Fábio Leal Cardoso, destacou que o objetivo da operação é garantir a dignidade dos trabalhadores.
“O trabalho escravo contemporâneo tem algumas diferenças da escravidão histórica, da época do Império. O que tentamos proteger é a dignidade da pessoa da trabalhadora. O foco não é a liberdade de ir e vir, e sim garantir a dignidade da pessoa humana”, enfatizou Leal, em coletiva de imprensa.
Minas Gerais é o estado com o maior número de inquéritos instaurados e de trabalhadores resgatados. Na operação, foram resgatadas 59 pessoas vítimas do crime de redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo - sendo sete mulheres, das quais quatro menores de idade.
A PF instaurou 482 inquéritos policiais em todo o Brasil para investigar esse crime. Minas Gerais lidera com 86 inquéritos, seguido por São Paulo com 66, e Pará com 47.
Manter o trabalhador em condições análogas à escravidão é crime, cuja pena varia de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa. 16 pessoas foram presas pela força tarefa federal durante o ano de 2024.
