O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta terça-feira (23) o percentual de imposto cobrado sobre heranças no Brasil. Em uma comparação com o percentual de 40% cobrado nos Estados Unidos, o presidente brasileiro criticou a taxa de 4% cobrada no país.
A fala ocorreu durante a celebração de 10 anos do campus Lagoa do Sino, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em Buri, no interior de São Paulo. O terreno de 640 hectares onde o campus está localizado foi doado pelo escritor Raduan Nassar.
“Nos Estados Unidos, quando uma pessoa tem herança e ela morre, 40% da herança é paga de imposto. Uma fazenda dessa, se fosse vendida pelos herdeiros, 40% era de imposto. Então, nos Estados Unidos, como o imposto é caro, você tem muitos empresários que fazem doação de patrimônio para universidade, para instituto, para laboratório, para fundações”, afirmou Lula.
Na sequência, o presidente criticou a taxa de imposto cobrado sobre a herança no país. “Aqui no Brasil não tem ninguém que faça doação, porque o imposto sobre herança é nada, é 4%”, completou Lula.
Ainda conforme o presidente, essa cultura de filantropia e doações destinadas às universidades nos Estados Unidos contribui para o fortalecimento da educação, para além dos investimentos do governo.
A cobrança de imposto sobre herança foi um dos temas abordados na Reforma Tributária, aprovada no Congresso Nacional no ano passado. Conforme o texto, a alíquota cobrada nas heranças deverá ser 2% e 8%, dependendo do valor. Cada estado tem regras próprias e devem respeitar o teto de 8% para a base de cálculo sobre os grandes patrimônios, conforme o texto aprovado.
Investimento
Durante a participação na celebração de 10 anos da Universidade Federal de São Carlos, o governo federal anunciou R$ 79,3 milhões em investimentos para a instituição.
O montante contempla o Campus Lagoa do Sino, com obras de infraestrutura elétrica, biblioteca, auditório e urbanização; O campus São Carlos para a construção de centro de pesquisa, edifícios universitários, reforma e ampliação do Hospital Universitário, e outras construções e ampliações; e o Campus Sorocaba, com obras para construção de centro de pesquisa, edifícios universitários, reforma e ampliação do Hospital Universitário, e outras construções e ampliações.
Além de Lula, também estiveram presentes no evento os ministros Camilo Santana (Educação), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar).