A Justiça Eleitoral determinou, nesta terça-feira (16), a cassação do diploma do vereador Leonardo Ângelo (Cidadania) por impulsionamento de sua campanha eleitoral por “estrutura financeira paralela e ilegal” que teria sido custeada com recursos não declarados e de fonte vedada. O parlamentar teria se beneficiado da campanha majoritária de Mauro Tramonte (Republicanos) e Luisa Barreto, que teriam financiado material de campanha e combustível em favor do candidato a vereador. Ainda cabe recurso na ação.
Leonardo Ângelo ainda foi declarado inelegível por oito anos subsequentes à eleição do ano passado, e teve determinada a anulação dos 6.156 votos destinados a ele durante o pleito. A decisão é do juiz eleitoral Marco Antônio da Silva, da 029ª Zona Eleitoral de Minas Gerais.
“O conjunto probatório demonstrou, de forma inequívoca, a existência de uma robusta estrutura de campanha paralela, financiada pela candidatura majoritária de Mauro Tramonte e Luísa Barreto, mas que atuou de maneira decisiva e exclusiva em favor do candidato a vereador Leonardo Ângelo da Silva. Tal fato foi corroborado pelos depoimentos dos coordenadores de campanha, que, em juízo, detalharam a sistemática ilícita”, diz trecho da decisão, obtida pela Itatiaia.
Ângelo, em sua defesa, nega as acusações e diz que a participação na campanha ocorreu de forma voluntária. Ele sustenta ainda que suas contas junto à Justiça Eleitoral, assim como as de Tramonte, foram aprovadas. A decisão foi tomada em manifestação durante o processo movido por seu suplente, o Reinaldinho (PSDB), contra o vereador eleito pela capital mineira.
“A gravidade das condutas é manifesta. O volume de recursos não declarados, estimado em mais de trezentos por cento do total de gastos informados pelo Impugnado, conferiu à sua campanha uma dimensão e um alcance desproporcionais e ilegítimos em comparação aos seus concorrentes, incluindo o Impugnante. A diferença de 1.080 votos entre eles evidencia que o desequilíbrio promovido pelo poderio econômico oculto teve potencial concreto para alterar o resultado da eleição. A normalidade e a legitimidade do pleito foram, portanto, irremediavelmente comprometidas”, diz outro trecho do documento.
Por meio de nota, o vereador Leonardo Ângelo disse que está tomando todas as providências para interpor o recurso cabível junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). “Reitero que minhas contas de campanha foram devidamente aprovadas pela Justiça Eleitoral, assim como as do então candidato Mauro Tramonte. Toda a participação em minha campanha ocorreu em estrita conformidade com a legislação eleitoral”, destaca.
Em nota, o deputado estadual Mauro Tramonte esclarece que não é parte no processo e não possui conhecimento dos fatos, termos e declarações nele realizados.
“Tampouco teve conhecimento se algum dos coordenadores de sua campanha à Prefeitura de Belo Horizonte em 2024 foi ouvido nos autos. O Deputado afirma que cumpriu com a devida lisura a aplicação dos recursos, tanto que suas contas foram devidamente aprovadas , o que reforça a regularidade e transparência de sua campanha. Por fim, lamenta que seu nome tenha sido indevidamente associado a um processo do qual não é parte e reitera que sempre pautou sua trajetória política pelo respeito às leis eleitorais e aos princípios democráticos de direito”, diz o texto.
Suplente diz que recebeu decisão com “extrema tranquilidade”
Em nota, Reinaldinho afirmou que recebe com “extrema tranquilidade” o resultado da ação. “Desde a manifestação do Ministério Público, que entendeu pela procedência da denúncia, sabia que a justiça seria feita. Também tenho ciência de que, apesar de aguardada e justa, esta é uma decisão de momento e, portando, cabe recurso. Enquanto isso, permaneço otimista, mas sereno, aguardando o correto andamento da ação”, pontua.
“Em suma, vale destacar que o desequilíbrio financeiro prejudicou não só a minha campanha, mas diversas outras em todo país. Infelizmente, essa é uma prática recorrente que acaba prejudicando o processo eleitoral. É papel dos representantes do povo de Belo Horizonte combater as injustiças , além de zelar pelo cidadão belorizontino e pelo cumprimento das leis”, finaliza.
Vereador fala em “perseguição política”
Também em nota, o vereador Leonardo Ângelo afirmou que está tomando “todas as providências” para interpor recurso cabível junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. “Reitero que minhas contas de campanha foram devidamente aprovadas pela Justiça Eleitoral, assim como as do então candidato Mauro Tramonte. Toda a participação em minha campanha ocorreu em estrita conformidade com a legislação eleitoral”, destaca.
O vereador ainda acusou seu suplente de “mau-caratismo e sede de poder” e “perseguição política”. “A ação que originou esta decisão foi movida por um suplente a quem faltam votos na urna, mas sobram mau-caratismo e sede de poder. Em conluio com pessoas que hoje ocupam cargos dados justamente por quem quer me prejudicar, busca obter por via judicial aquilo que o povo de Belo Horizonte lhe negou nas urnas”, pontua.
