Projeto quer 'trocar' pagamento de multas de trânsito por doação de sangue e medula óssea
De acordo com o texto, seria facultativo ao condutor optar entre a doação ou o pagamento tradicional da multa
Um projeto protocolado nesta terça-feira (16) na Câmara Municipal de Belo Horizonte quer estabelecer a possibilidade de converter o pagamento de multas de trânsito de natureza leve aplicadas na capital em doação de sangue ou de medula óssea a unidades oficiais de hemoterapia.
Na justificativa do projeto de lei, o autor do projeto, vereador Vile Santos (PL), afirma que o texto tem como objetivo aliar “responsabilidade social, interesse público e incentivo à solidariedade”.
“Do ponto de vista jurídico, o projeto observa os limites da competência municipal previstos no Código de Trânsito Brasileiro, aplicando-se apenas às infrações lavradas por autoridade de trânsito do Município de Belo Horizonte, sem interferir nas sanções de competência estadual ou federal. Também prevê a regulamentação pelo Poder Executivo, assegurando critérios técnicos, controle administrativo e transparência na aplicação da norma”, pontua.
Em uma rede social, Vile ressaltou: “Uma cidade que bate recorde em multas agora poderá bater o recorde em doações”.
Jornalista pela UFMG, Lucas Negrisoli é editor de política. Tem experiência em coberturas de política, economia, tecnologia e trends. Tem passagens como repórter pelo jornal O Tempo e como editor pelo portal BHAZ. Foi agraciado com o prêmio CDL/BH em 2024.