A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (16) o julgamento do núcleo 2 do processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Por maioria, os ministros condenaram cinco dos seis réus que integram o grupo, com penas que variam de 8 a 26 anos e 6 meses de prisão. Apenas Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, foi absolvido por unanimidade.
As penas foram fixadas de forma unânime pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Segundo os ministros, os condenados participaram do gerenciamento das ações que buscavam manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas.
Veja as penas aplicadas a cada réu
- Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência – 21 anos de prisão;
- Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro – 21 anos de prisão;
- Mário Fernandes, general da reserva e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência – 26 anos e 6 meses de prisão;
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) – 24 anos e 6 meses de prisão;
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça – absolvido;
- Marília de Alencar, ex-subsecretária do Ministério da Justiça – 8 anos e 6 meses de prisão;
Menor pena
Dos condenados, Marília teve a menor pena por ter sido responsabilizada apenas pelos crimes de organização criminosa e Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Os demais condenados tiveram a aplicação de cinco crimes, foram eles:
- Organização criminosa armada,
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
- Golpe de Estado,
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça e
- Deterioração de patrimônio tombado.
