O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta quarta-feira (17) com o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), para discutir a proposta de repactuação da dívida dos estados com a União.
O débito do Rio de Janeiro está na mesma faixa da
O encontro entre Pacheco e Castro também contou com a presença do senador Davi Alcolumbre (União-AP), que será o relator da matéria no Senado Federal.
Pelo texto, 1% pode ser perdoado se o estado entregar como pagamento e amortização os seus ativos num montante de 10% a 20% do valor da dívida, podendo chegar a 2% de abatimento dos juros, se entregar mais de 20% de ativos quitar o débito.
Dos 2% remanescentes, 1% poderia ser revertido em investimentos no próprio estado, podendo ser aplicado nas áreas da Educação, Infraestrutura e Segurança Pública. O montante não poderá ser utilizado para custeio da máquina.
Ainda pela proposta, o outro 1% poderia ser revertido para um fundo de equalização em atendimento a todos os estados, incluindo quem não possui débito com a União.
A repactuação da dívida ainda encontra resistência de parte dos governadores e de membros da equipe econômica do governo.
