Os organizadores da Stock Car BH denunciaram ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público Estadual (MPMG) que a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) cortou 5 mil árvores sem comprovar compensações ambientais e florestais nos últimos 22 anos. Segundo a denúncia, apenas na gestão da atual reitora Sandra Regina Goulart, que está no segundo mandato, teria ocorrido o corte de quase 1.000 árvores nessas condições. A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (8).
A ação da Stock Car BH é uma resposta a outros três processos, conduzidos pela UFMG e associações de moradores que tentam barrar a realização da corrida de rua, alegando também o
Leia também:
Comércio comemora e UFMG questiona impactos da Stock Car em BH Stock Car em BH: organização arcará com medidas de proteção ambiental e urbanística
Como medida para compensar as mais de 5 mil retiradas de árvores, o estudo técnico, feito a pedido dos organizadores da prova, aponta que a universidade teria de plantar ao menos dez mil árvores, mas o plantio não consta nos sistemas de comprovações da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O laudo diz, ainda, que a UFMG plantou árvores exóticas em algumas áreas do campus Pampulha, espécies que não fazem parte do bioma da Mata Atlântica, prática considerada irregular por especialistas ambientais.
O laudo é assinado por nove peritos ambientais. São três engenheiros ambientais, dois engenheiros florestais, um advogado especialista em direito ambiental, um engenheiro de agricultura, um geógrafo e um biólogo. O estudo foi feito pela Geoline Engenharia LTDA e fundamentado em fotos feitas por meio de aerolevantamento, fotos em solo, imagens do sistema do Google, mapeamento por GPS, medições específicas e levantamentos documentais.
Como medidas compensatórias precisam ser realizadas antes da conclusão das obras, os organizadores da Stock Car BH querem saber como a universidade realizou as intervenções no campus Pampulha sem cumprir com as obrigações ambientais. Os cortes de árvores foram feitos durante as gestões de cinco reitores, entre eles, a atual reitora Sandra Regina Goulart. Durante a gestão de Goulart, que está no segundo mandato, 968 foram suprimidas, aponta o estudo.
Um dos organizadores da prova, Sérgio Sette Câmara, afirma que a denúncia precisa ser apurada.
“Nós acreditamos que isso tem que ser apurado com todo o rigor para que aquelas pessoas, que tanto barulho fizeram e nos apontaram o dedo, por motivações outras que não a proteção da fauna e da flora. Se fosse isso, não teriam feito na área da UFMG”, disse à Itatiaia.
O “parecer técnico pericial de averiguação de processos de licenciamento ambiental e supressão de vegetação da UFMG” analisa as intervenções feitas no campus Pampulha no período entre 2002 e 2024.
Somada, a área suprimida corresponde a 18 hectares, o equivalente a 18 campos de futebol. Em três áreas específicas da Universidade, os peritos fizeram um levantamento amostral e foram identificados cortes de 1.592 árvores. Como a compensação é de ao menos dois para um, apenas nestes trechos, a UFMG teria de fazer o plantio compensatório de mais de 3 mil árvores, o que não foi identificado junto ao banco de dados do Executivo municipal.
No estudo, os peritos afirmam que o campus está inserido em uma área de vegetação de transição entre os biomas Mata Atlântica e Cerrado. Os especialistas denunciam o plantio inadequado de espécies vegetais no campus Pampulha. Em alguns locais, foram cortadas árvores de espécies da Mata Atlântica. No lugar, foi feito o plantio de espécies exóticas, que não fazem parte do bioma onde está inserida a UFMG.
Para compensar os cortes de árvores feitos para realização de uma drenagem canalizada em uma área próxima à Escola de Educação Física, o estudo aponta que foi feito o plantio de plantas exóticas como Leucaena, árvore presente desde o Texas, nos Estados Unidos, até o sul Peru, na América Latina.
O empresário Sérgio Sette Câmara afirma que os cortes identificados do estudo precisam ganhar repercussão.
"É importante que a população de Belo Horizonte tome conhecimento do que, de fato aconteceu na UFMG. Temos que chamar, também, as associações de moradores da Pampulha, não sei se eles acompanharam. Foram muitas árvores cortadas, não sei como eles não viram isso. E também os pré-candidatos a prefeito, que poiaram esse movimento da reitora contra o nosso evento. Eles também deveriam ser chamados a dizer o que pensam sobre essa supressão absurda de árvores”, cobra o organizador
O que diz a UFMG e a reitora da Universidade
Procuradas, a UFMG e a reitora Sandra Regina Goulart ainda não se manifestaram sobre o assunto.
Ações questionam corrida
A prova da Stock Car é alvo de três ações na Justiça Federal. Uma delas é uma ação popular movida por moradores da região da Pampulha. As outras duas ações são civis públicas, sendo que uma é movida pela UFMG — por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) —, e a terceira é de autoria do MPF.
Em linhas gerais, as três ações denunciam violações que teriam sido supostamente cometidas durante a preparação e que serão praticadas durante a execução da corrida de rua no entorno do Gigante da Pampulha. Preliminarmente, as ações denunciam o corte de 63 árvores no entorno do Mineirão. Com a realização da prova, as ações denunciam o excesso de ruído que irá ser gerado pelos veículos durante a prova.
No caso específico da UFMG, a universidade afirma que o barulho dos motores irá gerar uma série de danos à saúde e ao bem estar dos animais mantidos no hospital veterinário e aos estudos desenvolvidos no biotério, local onde os animais são mantidos para serem utilizados em estudos científicos. Essas análises podem envolver animais como roedores, rãs, coelhos e insetos. Estudiosos alegam que os ruídos podem interferir na saúde dos animais, e consequentemente, prejudicar o andamento de estudos desenvolvidos no local.
O que dizem os organizadores da Stock car:
Em resposta às alegações da UFMG, os organizadores alegam que a realização da prova foi tema de discussão de diversos setores da sociedade e foi aprovada em reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam). Na reunião, o corte das árvores foi aprovado por 10 votos a 2.
Os empresários alegam ainda que os cortes das 63 árvores foram autorizados e receberam o aval dos órgãos competentes. Como medida compensatória, eles alegam que custearam 688 árvores para serem plantadas pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital até 15 de agosto. O executivo informou que não está sendo feito o plantio de mudas, mas de árvores consideradas jovens com tamanho mínimo de 2,5 metros. O empresário Sérgio Sette Câmara também anunciou a doação de outras 1.000 árvores para serem plantadas pelo executivo nos locais considerados adequados.
O que diz a Prefeitura de Belo Horizonte:
A prefeitura afirma que a comunidade acadêmica e sociedade civil foram ouvidas e ressaltou que quase 200 pessoas foram ouvidas durante a reunião do Comam, Conselho do Meio Ambiente da capital mineira. Além da autorização do Comam, a prefeitura garantiu que informou sobre os cortes ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA) e Fundação Municipal de Cultura.
Questionado pela Itatiaia, o secretário de Meio Ambiente de Belo Horizonte, José Reis, afirmou que a corrida Stock Car se enquadra no quesito ‘evento’ e, por isso, já tem todas as licenças ambientais necessárias.
O superintendente da Sudecap, Superintendência de Desenvolvimento da Capital, Henrique Castilho, disse que o Mineirão foi escolhido como palco do evento por uma questão histórica, já que o local era o palco tradicional de corridas realizadas em BH na década de 1970. Além disso, o executivo local foi escolhido foi uma questão estratégica, já que o estádio tem uma estrutura pronta para receber eventos dessa grandeza.
Segundo a prefeitura, as novas árvores vão ser monitoradas por cinco anos por uma ação conjunta entre a prefeitura e os organizadores da Stock Car. Serviços de capina, poda e roçada serão realizados duas vezes ao ano e serão custeados pelos empresários. Além disso, as árvores serão monitoradas durante este período e relatórios sobre a saúde das árvores serão emitidos semestralmente.
Em caso de mortes de árvores, a prefeitura afirma que novas árvores serão plantadas.
Mitigação de danos
O executivo garante que a prova terá carbono neutro. Várias medidas serão implantadas para compensar os gases gerados pelos veículos durante os treinos e a prova.
Em caso de acidentes entre os veículos ou vazamentos de óleo, os organizadores vão utilizar a mesma tecnologia utilizada na Fórmula 1 para evitar qualquer tipo de dano ao solo. Questionada, a prefeitura garante que não há possibilidade do óleo escorrer até o espelho da lagoa da Pampulha.
Os promotores do evento e a prefeitura garantem que vão respeitar as boas práticas ambientais praticadas internacionalmente pelo automobilismo para conseguir as demais licenças necessárias para realização da corrida em BH.
