Bertha Maakaroun | Crescem no país os processos criminais envolvendo racismo

Dados do Conselho Nacional de Justiça indicam que são hoje 13.484 casos pendentes de julgamento, dos quais 1.384 em Minas Gerais

Imagem ilustrativa

São hoje no Brasil 13.484 processos criminais envolvendo racismo, pendentes de julgamento, 97,4% deles, estão nas justiças estaduais. Entre eles, 1.384 estão em Minas Gerais, representam 10,3% do acervo do país. Entre 2024 e 2025, houve aumento no Brasil do número de processos criminais envolvendo racismo. Até a data de hoje, foram em 2025 mais de 7 mil novos processos, um crescimento de 66% em relação aos dez primeiros meses de 2024, quando foram registrados 4.205 novos processos criminais de racismo no país.

Aí vem a pergunta: Será que esse aumento de casos é reflexo de aumento das manifestações de racismo na sociedade brasileira ou será que a população brasileira, que segundo o censo de 2022 é em sua maioria composta por pretos ou pardos – 55,52% - está mais consciente? Talvez, as duas variáveis andem juntas. O censo de 2022 aponta o crescimento em relação ao censo de 2010, de 42,3% das pessoas que se autodeclararam pretas. Também houve crescimento de 11,9% das pessoas que entre os censos, passaram a se declarar pardas, que é hoje a maior categoria racial na população brasileira: 43,1%. É um bom sinal.

Esta data também nos faz pensar sobre o acesso da população negra aos espaços de poder em nossa sociedade, às oportunidades de ensino e às oportunidades no mercado de trabalho. Para citar um dado: neste país de maioria negra, apenas 14,25% dos juízes se autodeclaram negros e negras. E olhando para o conjunto dos servidores da Justiça brasileira, apenas 26,8% são negros, estatística muito parecida com a representação no Congresso Nacional.

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra se refere ao marco da morte de Zumbi dos Palmares, o último dos líderes do Quilombo dos Palmares, o maior dos quilombos do período colonial. Zumbi é importante símbolo da luta antirracista no Brasil: representa a resistência dos negros escravizados contra a escravidão e da luta deles pela liberdade. Por essa razão, é celebrado o feriado no Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, definido em 2023, a Lei nº 14.759. Já a data foi oficializada pela Lei nº 12.519/2011, em reforço à importância de valorizar a história, a cultura e as contribuições da população negra para a construção do país. É, portanto, um convite à reflexão sobre o racismo em nossa sociedade e as desigualdades que também decorrem de um processo histórico.

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Jornalista, doutora em Ciência Política e pesquisadora

A opinião deste artigo é do articulista e não reflete, necessariamente, a posição da Itatiaia.

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