A assinatura do contrato de concessão da BR-040, entre a EPR Via Mineira e a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), agradou representantes do governo Zema e do governo Lula, que esperam ver
Para o secretário de Estado de Infraestrutura, Pedro Bruno Barros de Souza, a assinatura indica a retomada das ações de melhoria em um dos trechos mais movimentados do setor rodoviário.
Ele comemorou o fim do impasse judicial desta semana, que atrasou por 24 horas a assinatura do contrato de concessão. Na segunda-feira (1º) a atual concessionária da rodovia, a Via 040, conseguiu na Justiça suspender a assinatura do contrato. Três dias depois a ANTT consegui derrubar a decisão da Justiça e o contrato foi assinado na quinta-feira (4).
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“É fundamental na infraestrutura avançar com segurança jurídica. Fiquei satisfeito que o governo federal conseguiu reverter a liminar que suspendia a assinatura do contrato e imediatamente assinou. Queremos que esses investimentos na BR-040 cheguem o quanto antes, é um corredor fundamental para nosso estado”, diz o secretário do governo Zema.
Para o secretário Executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, os questionamentos da Via 040 podem ser tratados sem que a nova concessionária assuma a gestão da rodovia.
“Trabalhamos muito estes dias junto ao Judiciário para esclarecer, porque a atual concessionária queria discutir questões contratuais sem necessidade. Isso poderá ser discutido em separado e deixar a empresa que ganhou o leilão iniciar os trabalhos. Então, vamos iniciar a transição, até agosto, e começar os investimentos”, afirmou o secretário do governo Lula.
Nos próximos 30 dias a atual concessionária (Via 040) e a nova concessionária (EPR) passarão por um período de transição. A partir de 9 de agosto, a EPR assumirá completamente os serviços da BR-040.
