O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), avaliou como boa, mas insuficiente a proposta do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o refinanciamento das dívidas dos Estados com a União. Zema se reuniu com o senador nesta terça-feira (2) e concedeu entrevista coletiva na sequência.
“As medidas que estão sendo propostas pelo presidente Pacheco são muito boas, produtivas, mas temo que não sejam suficientes para viabilizar esses Estados endividados. Ajudará, sem dúvida, e fica aqui meu agradecimento a ele”, afirmou Zema, questionado por jornalistas.
Pacheco se reúne ainda hoje com representantes do governo federal para discutir a proposta, entre eles o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha e o número 2 do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
Zema criticou, principalmente, a proposta de abater as taxas de juros por investimentos realizados, pelos Estados endividados, em educação e infraestrutura.
“Há uma compensação para os Estados que investirem em educação. Minas já investe. Nós precisamos de considerar o que já é feito e não considerar o que será feito a mais. Senão, é tirar de um bolso e colocar em outro bolso. Minas Gerais já é um estado muito bem atendido na questão do ensino técnico profissionalizante, somos o estado com mais alunos no país neste critério. E colocar mais num produto que já tem oferta bastante adequada, você estaria rasgando dinheiro e não estaria resolvendo a questão da dívida”, afirmou.
“Outro ponto colocado é que os investimetnos em enfraestrutura seriam abatidos: é uma medida boa, mas precisava haver um volume expressivo, se for muito limitado, acaba que não contribui”, disse Zema, por fim.
Somente o Estado de Minas Gerais, o valor total da dívida com a União supera os R$ 160 bilhões. Desde o fim de 2018, o governo estadual se vale de liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) que desobrigou o estado de pagar as parcelas da dívida. Sem os pagamentos, o estoque da dívida passou de cerca de R$ 110 bilhões para o patamar atual.
Citando o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, Zema disse que somente o pagamento da dívida, como está pactuada atualmente, consumiria 15% da Receita Corrente Líquida do Estado.
“Em Minas, a situação não é diferente. Se cair pára 13%, 14%, ajuda, mas os estados vão continuar com situação de insolvencia sem condição de fazer investimentos”, afirmou.
Além de Zema e Leite, também compareceram à reunião com Pacheco o governador de Goiás, Ronaldo Caiado; e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.
Governo atua como ‘banqueiro’
Zema defende a redução da taxa de juros do índice atual composto pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) + 4% para IPCA + 1% para permitir que os estados façam investimentos e
“A União tem se comportado com esses estados meio que como um banqueiro, tem sido um banqueiro dos estados. Precisamos ter uma cobrança entre entes federativos, uma cobrança que não seja punitiva”, disparou.
