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Enquete sobre PL do Aborto bate 1 milhão de votos no site da Câmara; maioria é contrária

Proposta que prevê pena de prisão de até 20 anos para quem provocar aborto em gestações acimda de 22 semanas deve ser votado nos próximos dias

A enquete hospedada no site da Câmara dos Deputados para reunir opiniões sobre o Projeto de Lei (PL) 1904/2024, chamado de ‘PL do Aborto’, que teve o regime de urgência aprovado nesta semana na casa, ultrapassou a marca de um milhão de votos neste domingo. Até o momento, 88% das opiniões sobre o texto dizem discordar totalmente do projeto.

São cerca 918 mil votos contrários até este domingo, contra 112 mil (12%) que dizem concordar totalmente com o texto proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ, membro da bancada evangélica. A enquente está disponível neste link.

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O texto gerou reações não só na internet, mas também em protestos que ocorreram em cidades como Brasília (DF), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG). Por outro lado, o PL ganhou o apoio da a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e de nomes como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a atriz Cássia Kiss.

O projeto ainda não tem data para ser votado e aguarda a escolha de um relator. Conforme adiantado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a pessoa escolhida deverá ser uma mulher ‘moderada’, que não tenha ligação com partidos de esquerda ou de direita que tem posições abertas sobre o projeto.

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Na semana passada, a Câmara aprovou, de forma pouco transparente, a aprovação da urgência do texto - ou seja, sem passar pelo crivo das comissões temáticas da Casa. A proposta pode ir a plenário a qualquer momento.

Caso seja aprovado, o PL prevê pena de até 20 anos de cadeia para a mulher que cometer o aborto acima das 22 semanas de gestação, mesmo em casos autorizados pela atual legislação - em casos de estupro, risco para a vida da mulher ou anencefalia do feto.

A proposta ainda precisa ser analisada para ser aprovada na Câmara antes de seguir para o Senado e, só depois dessas etapas, ir para a sanção presidencial.


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Repórter da Rádio Itatiaia em Brasília atuando na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas Gerais, já teve passagens como repórter e apresentador pela Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor do prêmio CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio.
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