O governo federal anunciou nesta quinta-feira (15) a criação de um conselho especial para tratar de minerais críticos e estratégicos, insumos essenciais para a produção de tecnologias e para a transição energética.
A decisão foi tomada após a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral, órgão responsável por definir diretrizes públicas para o setor e orientar a exploração de recursos estratégicos no país.
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que participou do encontro ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foram definidos seis eixos de trabalho prioritários:
- Aprovação do regimento interno do conselho;
- Criação de grupo de trabalho para definir taxas de fiscalização e encargos setoriais;
- Formação de grupo de trabalho para estabelecer uma política nacional para minerais críticos e estratégicos;
- Discussão sobre o desenvolvimento sustentável do setor mineral e aceleração de licenciamentos;
- Elaboração do Plano Nacional de Mineração até 2050;
- Criação de um grupo de trabalho para aperfeiçoar as regras de fiscalização na atividade mineral.
O conselho foi instituído em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, e reformulado em 2023 pela gestão Lula, mas só agora realizou sua primeira reunião.
A reunião ocorre em um momento estratégico, diante do crescente interesse dos Estados Unidos na exploração de minerais críticos no Brasil. Segundo Silveira, o presidente orientou que seja mantido o diálogo com o governo norte-americano.
“Queremos desenvolver toda a cadeia mineral no Brasil, não apenas a exploração. A ideia é atrair o capital estrangeiro, mas também trazer inteligência e tecnologia para o país”, afirmou Silveira.
Fontes do governo afirmam que o tema poderá ser incluído nas negociações comerciais com os EUA, como contrapartida nas tratativas para redução de tarifas sobre produtos brasileiros.
Os minerais críticos — como lítio, níquel, cobalto e terras raras — são fundamentais para a produção de baterias de carros elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.
O Conselho Nacional de Política Mineral é presidido pelo Ministério de Minas e Energia e conta com representantes de 15 ministérios, incluindo Fazenda, Relações Exteriores e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. As decisões serão tomadas por maioria simples.
