O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (15) o decreto que oficializa a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a aposentadoria passa a valer a partir deste sábado (18).
“O presidente da República (...) resolve conceder aposentadoria, a partir de 18 de outubro de 2025, a Luís Roberto Barroso, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal”, diz trecho do decreto assinado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com a saída de Barroso, Lula poderá indicar um novo ministro para a Corte. A escolha, no entanto, só deve ser anunciada a partir da próxima semana, em um gesto de respeito ao encerramento oficial do ciclo de Barroso na mais alta Corte do país.
Sucessão no Supremo
Na noite de terça-feira (14), Lula se reuniu com ministros do Supremo no Palácio da Alvorada para discutir o perfil do futuro indicado. Estiveram presentes Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, além do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
O nome mais cotado para assumir a vaga é o do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, que é próximo de Lula e já especulado em indicações anteriores.
Outro nome em consideração é o do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apoiado pelo atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).