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Em votação relâmpago, Câmara aprova urgência de projeto que pode criminalizar o aborto

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o requerimento de urgência, que acelera a tramitação do projeto de lei que pode punir a prática de aborto após 22 anos, com pena que pode chegar a 20 anos de prisão

Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), de forma simbólica, a urgência do projeto de lei que pode criminalizar a prática do aborto após 22 semanas, mesmo em casos de estupro. A votação ocorreu de forma relâmpago, sem as orientações de bancada, como costuma ocorrer em votações no Plenário.

A agilidade na votação pegou muitos parlamentares de surpresa. “Aprovaram rápido, não entendemos”, confidenciou uma liderança. A votação do texto ainda não tem data para ocorrer.

A previsão é a de que muitos partidos de centro e direita liberem as bancadas. É o caso do Progressistas, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O partido irá liberar a bancada para que cada parlamentar vote da forma que achar melhor.

Atualmente, o Código Penal não prevê punição para abortos em caso de estupro. Também não são punidos os casos em que realizar o aborto é a única forma de salvar a vida da gestante.

Pelo texto em tramitação na Câmara, a pena aplicada a quem praticar aborto após 22 semanas seria equiparada a homicídio simples, que varia de seis a 20 anos de prisão.

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Com a aprovação da urgência, a matéria poderá ser votada diretamente no plenário da Câmara dos Deputados, sem a necessidade de passar antes por comissões da Casa.


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Repórter da Itatiaia desde 2018. Foi correspondente no Rio de Janeiro por dois anos, e está em Brasília, na cobertura dos Três Poderes, desde setembro de 2020. É formado em Jornalismo pela FACHA (Faculdades Integradas Hélio Alonso), com pós-graduação em Comunicação Eleitoral e Marketing Político.